FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou nos últimos dias a vários especialistas da área de saúde que a estrutura e o comando da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) serão transferidos para a sua pasta, a da Justiça.
Thomaz Bastos teria dito que, com isso, o governo Lula cumpre uma proposta de campanha. Desde janeiro, ele confidenciava a interlocutores que a transferência da Senad era "questão de tempo".
Pela proposta de governo, a Senad, responsável pela política de prevenção ao uso de drogas, conseguiria mais resultados se atuasse em conjunto com a repressão, a cargo da Polícia Federal -órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Segundo a Folha apurou, a mudança só não foi oficializada porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu espaço na agenda para informar pessoalmente o titular da secretaria, general Paulo Uchôa, da decisão.
Com a mudança, a Senad deixa o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Mas a escolha do titular será do presidente, que considera importante a atuação do órgão no novo contexto.
A decisão também abre caminho para um enfoque maior do órgão na área de redução de danos, cuja principal ação é eliminar a visão de que o usuário é ligado ou financia o crime organizado.
O Ministério da Saúde defende que o uso de drogas deixe de ser crime. A proposta foi criticada por Paulo Uchôa, para quem esse pode ser o primeiro passo para a legalização das drogas.
Neste ano, as pastas da Saúde e da Justiça têm se aproximado na discussão sobre o tema. A atitude da atual equipe da Senad encontra resistências entre os petistas.
Em abril, o governo enviou pela primeira vez membros do Ministério da Saúde para reunião da Comissão de Narcóticos da ONU. Propostas da pasta tiveram respaldo de representantes da Justiça, mas divergências tópicas expuseram a diferença de abordagem entre petistas e militares.
O general Paulo Uchôa disse, em evento ontem em São Paulo sobre o uso de crack, desconhecer a mudança. "Ah, é? Você é que está dizendo. Não sei de nada."
Para Uchôa, "a estrutura [da Senad] está aí, funcionando" e a política antidrogas já acolhe as diretrizes do novo governo.O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência também informou desconhecer a decisão.
A discussão sobre o lugar da Senad no governo dividiu até a academia. Na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, um grupo de estudos defende a mudança. Já integrantes do Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), próximos de Uchôa, lamentaram a alteração. "Achamos um retrocesso", disse Solange Nappo, pesquisadora do Cebrid. "A estrutura supraministerial que existia era mais interessante."
Setores que defendem uma política ampla de redução de danos vinham pressionando o governo. No último dia 15 uma série de entidades não-governamentais pernambucanas encaminharam manifesto de apoio à mudança.


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