da Reportagem Local

O Dia Nacional da Mata Atlântica, marcado para a próxima quarta-feira, dia 27 de maio, não será motivo de comemoração para os ambientalistas brasileiros.
Por causa de desavenças políticas, o projeto de lei que deve estabelecer mecanismos eficientes de controle e fiscalização e nortear o desenvolvimento sustentável de regiões ainda preservadas com mata nativa no país permanece emperrado no Congresso Nacional desde 1993.
A proposta inicial, do então deputado federal Fábio Feldmann (PSDB), prevê restrições para a realização de empreendimentos em áreas de mata atlântica (só seriam permitidos em áreas já degradadas), define relações com os pequenos produtores rurais e estabelece novos critérios, mais flexíveis, de manejo seletivo.
Hoje, a legislação nacional sobre mata atlântica segue o decreto 750, assinado pelo então presidente Itamar Franco, que não permite nenhum tipo de extrativismo. Ambientalistas dizem que a legislação atual é dura demais, não é respeitada, e a fiscalização é precária. O projeto de lei que tramita em Brasília prevê a possibilidade de extração pela população local, sem prejuízo para a região.
No ano passado, o deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC) tentou modificar o projeto, transferindo para os municípios a responsabilidade pela mata atlântica de sua região.
"Seria a pena de morte para a mata, mas conseguimos derrubar essa proposta", diz o deputado Luciano Zica (PT-SP), autor de projeto substitutivo que hoje tramita no Congresso.
Dias depois de ter sua proposta aprovada, Bornhausen voltou atrás e admitiu rever a municipalização da mata.
Em março deste ano, o projeto de Feldmann, amplamente discutido com ambientalistas e órgãos de governo, estava pronto para ser votado. Mas integrantes da bancada ruralista impuseram obstáculos. Temendo que o projeto fosse derrotado, os autores retiraram o pedido de urgência para a votação.
Junto a cerca de 130 entidades que compõem a rede de ONGs da mata atlântica, Zica quer mobilizar a sociedade e os políticos para votar o projeto em julho. "Na véspera da eleição, será impossível."



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice