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São Paulo, segunda-feira, 23 de junho de 2003

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

Pela América Jurídica (0/xx/ 21/2532-4685) saiu o nš 9 da "Revista Ibero-Americana de Direito Público", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e Mauro R. Gomes de Mattos, em homenagem ao professor Carlos Walder do Nascimento. Os números 196 e 197 da coleção "Jurisprudência Brasileira", da Juruá (0/xx/41/352-3900), tratam de "Desconsideração da Personalidade Jurídica" (315 páginas) e "Sigilo Bancário" (294 páginas).
No número 18 da retomada de publicação da "Revista do Ministério Público Militar", destaco estudo de Sérgio Xavier Ferolla a respeito do papel das Forças Armadas na sociedade brasileira. A "Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo" tirou o seu nš 10 (Revista dos Tribunais, 0800-11-2433), com dez ensaios de doutrina e as seções habituais. Paulo Stanich Neto e Mirella Parreira Iaconelli escreveram para a Millennium (0/ xx/19/3274-1878) o "Manual Prático do Estagiário de Direito".

Direito Penal Objetivo,
Paulo José da Costa Jr., Forense Universitária (0/xx/21/2509-3148), 654 págs., R$ 95.
O autor definiu o objetivo visado, referente a comentários atualizados do Código Penal, dando destaque, no terceiro título, dos 11 da parte especial, para o Código da Propriedade Industrial.

A Prisão Civil na Alienação Fiduciária,
Mônica Alves Costa Ribeiro, Forense (0/xx/21/253-5537), 180 págs., preço não fornecido.
Trazendo anexo de atualização com o novo Código Civil, a escritora faz crítica vigorosa e bem documentada a respeito do tema do título, que considera mecanismo de coerção ilegítima a favor dos credores.

Delegados de Polícia,
obra coletiva, Editora Sumaré e Fundação Ford, 224 págs., preço não fornecido.
Depois de sólidas pesquisas sobre as profissões jurídicas, Maria Tereza Sadek organizou este livro, com cinco colaboradores. Cuida de aspectos do papel da Polícia Civil e assina o ensaio "Delegada: Doutora e Policial".

Comentários ao Código de Processo Civil,
Pontes de Miranda, Forense, 419 págs., preço não fornecido.
Sergio Bermudes atualizou a obra de Pontes, no tomo 12, que cobre os artigos 796 a 889 do Código, depois das alterações legislativas recentes.

O Direito como Garantia,
Luiz Vergilio Dalla-Rosa, América Jurídica (0/xx/21/2532-4685), 163 págs., R$ 28.
São pressupostos de uma teoria constitucional, em denso ensaio de pós-graduação, cujo objetivo é propiciar elementos para a compreensão do direito e da Constituição.


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