Telefônica alegou que publicação no "Diário Oficial" não vale como notificação e só anunciou suspensão de vendas após as 18h

Presidente da empresa disse que a punição não garante que o serviço vá melhorar e atribuiu problemas ao uso intensivo pelos usuários

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar da proibição da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a Telefônica manteve ontem a venda do Speedy (acesso à internet em alta velocidade).
Só no final da tarde a empresa anunciou que a venda seria suspensa a partir da 0h de hoje nas centrais de atendimento -nos demais meios de venda, a suspensão acontecerá "no menor prazo possível", segundo nota da empresa.
Inicialmente, a Telefônica alegou que a publicação da proibição no "Diário Oficial" da União de ontem não valia como notificação e que, por isso, as vendas estavam mantidas.
Em nota divulgada após as 18h30, a empresa informou que "tomou conhecimento (...) por meio de publicação no "Diário Oficial" da União, de despacho da Agência Nacional de Telecomunicações" e que solicitou acesso ao processo.
Segundo a nota, "por volta das 18h a Telefônica recebeu notificação da Anatel contendo o teor integral do despacho".
Até o início da tarde, a assessoria de imprensa da Anatel informava que bastava a publicação no "Diário Oficial" para que a empresa fosse notificada. Depois, a agência reguladora não respondeu se irá punir a empresa pelas vendas de ontem.
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira disse que, se a decisão está no "Diário Oficial", "a parte está notificada".
A Telefônica pedirá a suspensão da medida. O Speedy tem atualmente 2,6 milhões de assinaturas e representa cerca de 30% do faturamento.

Em Brasília
Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica, disse que os problemas técnicos enfrentados pela empresa -quatro em menos de 12 meses, segundo ele- não justificam a suspensão da venda do Speedy.
Segundo Valente, o volume de tráfego de dados aumenta de maneira muito mais rápida do que o de novos usuários. Isso, segundo ele, acontece porque os usuários fazem uso cada vez mais intenso do sistema, baixando arquivos de som, vídeos, filmes, assistindo TV. "Ainda que a venda seja impedida, essa não é uma garantia de que alguma coisa vá melhorar", disse.
Valente esteve com o ministro Hélio Costa (Comunicações) e com Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel.
Ele afirmou que a punição pode causar 20 mil demissões. "O grande prejuízo que nós vemos é em relação aos clientes do Estado de São Paulo, principalmente os que não têm outra opção [além da Telefônica] e estejam incluídos nas classes C e D", disse Valente.
Costa afirmou ser contra a decisão da Anatel de suspender a venda do Speedy. "Minha preocupação é com o usuário. Sou a favor de uma punição que atinja só a empresa. Sou a favor de uma multa", disse.