LUIZ CAVERSAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Não basta urbanizar as favelas, transformando-as em bairros ou quase isso. É necessário que as populações que vivem nesses conglomerados urbanos -pouco menos de 20% da população do planeta, segundo a ONU- tenham a posse legal de suas moradias e sejam instrumentalizadas para gerenciar as melhorias que receberam. Caso contrário, o ciclo vicioso do crescimento desordenado, da baixa qualidade de vida e preponderância dos poderes paralelos nunca será quebrado.
Esses foram os principais pontos consensuais do seminário realizado ontem em São Paulo, "Melhores Experiências em Urbanização de Favelas", no âmbito do congresso internacional de cidades, Urbis 2003.
"Nós já aprendemos a melhorar as favelas", disse Yves Cabannes, da Habitat-ONU, agência das Nações Unidas para a habitação. "Não sabemos ainda como fazer para manter as melhorias e para que, após a urbanização, seu crescimento seja controlado."
Como alternativa para que esse controle ocorra, Cabannes propôs uma espécie de "regimento de condomínio" a ser implantado de acordo com as especificidades de cada local, em parceria moradores-poder público. "Os moradores devem ser responsáveis pelo seus bairros, mas com o apoio do poder público, para evitar deterioração provocada por iniciativas individuais, controle do crime organizado etc."
Um passo anterior a esse processo, no entanto, seria a legitimação da posse dos terrenos, garantida por políticas públicas efetivas. Segundo Mark Hildebrand, representante da organização internacional Cities Alliance, o crescimento das favelas -que segundo ele abrigavam 35 milhões de habitantes há 50 anos e hoje suportam 935 milhões- se deve muito mais ao "fracasso das políticas públicas do que à miséria".
A secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, fez um histórico do processo de exclusão habitacional no país, alertando para o fato de a população das favelas crescer mais do que a população urbana em geral. "Temos uma máquina de produzir favelas. Precisamos de normatizações para que a favela, transformada em bairro, não se deteriore e se mantenha dentro do controle público."

Inauguração
Após o seminário, à noite, a prefeita Marta Suplicy (PT) fez a inauguração oficial da Urbis 2003. Em seu discurso, defendeu as taxas e mudanças em impostos em São Paulo. "Não conheço idéia mais justa que "quem tem mais paga mais'", disse. Depois da fala, a petista visitou estandes.
O pavilhão de São Paulo é o maior na Urbis 2003, com 700 m2, de uma área total de cerca de 22 mil m2. O local está dividido em cinco eixos que devem ser as principais bandeiras eleitorais da prefeitura no ano que vem, como a área educacional (com os escolões e uniformes novos) e a do novo sistema de transportes.