GABRIELA ATHIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

O relator especial do comitê contra a tortura da ONU (Organização das Nações Unidas), Nigel Rodley, deverá questionar o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Márcio Bonilha, sobre a atitude do tribunal em relação à Febem.
Nos últimos 12 meses, o tribunal derrubou dez liminares concedidas em primeira instância. As medidas determinavam basicamente que a Febem reformasse unidades, evitasse a superlotação e implantasse projetos pedagógicos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Rodley foi durante muitos anos chefe da Divisão Jurídica da Anistia Internacional. No último relatório, divulgado em julho, em Londres, a entidade criticou a atitude do tribunal paulista.
A Folha apurou que, desde sua chegada ao Brasil, Rodley encontrou-se extra-oficialmente com técnicos e consultores ligados à Anistia e a outras entidades de defesa de direitos humanos.
Em reportagem publicada no domingo, Bonilha disse à Folha que a interpretação política da derrubada das liminares é "coisa de promotores inconformados que estão querendo levantar bandeiras não sei a que propósito e que mandam fotografias para órgãos externos, que não deveriam se intrometer", numa referência indireta à Anistia.
Segundo Bonilha, as decisões do tribunal visam a "manutenção da ordem e do interesse público".
As declarações de Bonilha foram traduzidas para o inglês e vão compor o relatório sobre tortura que quatro entidades de direitos humanos entregam hoje, em São Paulo, a Rodley.
O relatório terá 20 casos considerados "exemplares" de tortura, ocorridos em cadeias públicas e presídios do Estado.
Além disso, há 17 casos de maus-tratos e violência ocorridos em unidades da Febem.
Rodley também receberá o vídeo do caso da Favela Naval, ocorrido em 97. As imagens registram policiais militares espancando e constrangendo moradores.
O relatório terá pelo menos 20 fotografias. A Folha teve acesso a 14 fotos em que aparecem detentos com marcas de tortura, que incluem choque elétrico no pênis.
Rodley já pode fazer, pelo menos, uma constatação: nenhuma pessoa foi condenada no país por tortura desde 97, ano em que foi aprovada a lei sobre o assunto.
A informação consta de relatório entregue a ele e produzido pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
No final do dia, Rodley se reuniu com o presidente Fernando Henrique Cardoso. "Em vez de ele fazer solicitações, foi o presidente quem pediu a ele que ajudasse o Brasil na transferência da experiência de outros países na questão do combate à tortura -prática que o governo brasileiro é totalmente contrário", afirmou o porta-voz da Presidência da República, Georges Lamazière.