CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo não deverá gastar, este ano, os recursos que tem disponível para seus quatro principais programas sociais -Renda Mínima, Bolsa Trabalho, Começar de Novo e Banco do Povo. Esses projetos foram as principais promessas de Marta Suplicy (PT) durante sua campanha à prefeitura no ano passado.
Dos R$ 67 milhões reservados no Orçamento, faltando pouco mais de quatro meses para o fim do ano, somente 3,96% dos recursos (R$ 2,6 milhões) foram efetivamente gastos.
O valor despendido até agora é pouco mais do que o gasto com a propaganda dos próprios projetos, que começou a ser veiculada dez dias atrás na TV.
Nessa campanha publicitária, serão gastos R$ 2,4 milhões por 580 inserções em rádio e 300 em emissoras de TV em 20 dias. Neste ano, a prefeitura já gastou R$ 8,5 milhões em publicidade. O orçamento para essa atividade é de R$ 19,7 milhões.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, Márcio Pochmann, que coordena os programas, confirmou que não deverá ter tempo hábil para a utilização de todos os recursos, mas disse que irá atingir a meta de atender 60 mil famílias somente com o Renda Mínima.
"Ainda não sabemos. A reserva desses recursos foi feita por conta das dotações orçamentárias existentes. O fato de não gastarmos os R$ 41 milhões no Renda Mínima não significa que não gastaremos em outras atividades. Não tínhamos essa dimensão, que passamos a ter no segundo semestre."

Cadastramento
O cadastramento do Renda Mínima começou em 10 de abril, mas o primeiro pagamento ocorreu apenas três meses depois, em 13 de julho, com 30 dias de atraso.
De acordo com dados da secretaria de Pochmann, 7.725 famílias do Capão Redondo (zona sul) e de Lajeado (zona leste) foram beneficiadas. Segundo informações do gabinete do vereador Roberto Trípoli (PSDB), eles receberam R$ 1,8 milhão. Os dados foram extraídos ontem do Sistema de Execução Orçamentária da Câmara Municipal de São Paulo.
Do cadastramento ao recebimento do dinheiro são gastos dois meses. Segundo Pochmann, já foram concluídas as inscrições em Brasilândia (zona norte) e Grajaú (zona sul). O pagamento deve começar no próximo mês.
No total, foram inscritas 22.868 famílias, mas nem todas serão beneficiadas. No Capão Redondo e em Lajeado, das 19.451 famílias que fizeram a inscrição, 11.482 foram selecionadas, mas somente 7.725 receberam os recursos.
Atualmente, o cadastramento para o Renda Mínima acontece em Cidade Tiradentes, Jardim Ângela e Anhanguera. A próxima fase atingirá Parelheiros, Campo Limpo e Jardim Iguatemi.

Outros programas
Mesmo sem gastar a verba disponível para os programas prometidos, a prefeitura já planeja o lançamento de outros.
Um deles é o Oportunidade Solidária, que são incubadoras de cooperativas e pequenos negócios. Outro é Ação Coletiva de Trabalho, destinado a desempregados de longa duração e de baixa escolaridade, que vai substituir as Frentes de Trabalho. O terceiro chama-se Capacitação Ocupacional, cujo público-alvo são desempregados de 21 a 39 anos.
Os R$ 12,9 milhões que estavam destinados no Orçamento às Frentes de Trabalho foram remanejados para outras iniciativas e restaram apenas R$ 6.000. Pochmann afirmou que pretende atingir 10 mil pessoas com o novo nome das frentes de trabalho, a um custo de R$ 6 milhões.
Alguns programas ainda não saíram do papel. O Banco do Povo é um exemplo. Pochmann disse que começará a implementá-lo no fim deste mês, mas não soube estimar quantas pessoas devem ser beneficiadas até o fim do ano. Há uma reserva orçamentária de R$ 4 milhões para esse projeto.


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