São Paulo, quinta-feira, 23 de agosto de 2001

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SANTOS

Estudo da Cetesb mostra presença de produtos cancerígenos em peixes e moluscos do estuário do litoral sul paulista

Contaminação ameaça os ribeirinhos

Lalo de Almeida/Folha Imagem
Vista aérea da Vila dos Pescadores, em Cubatão, litoral sul de SP, cujas palafitas ficam na região do estuário


FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Águas, sedimentos e organismos aquáticos dos estuários de Santos e São Vicente -que, além dos dois municípios, envolvem Guarujá e Cubatão- estão contaminados por poluentes químicos, que, em alguns casos, comprometem o consumo de peixes, siris, caranguejos e moluscos. A população ribeirinha está ameaçada.
A conclusão está no estudo "Sistema Estuarino Santos-São Vicente", divulgado ontem pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Pelo documento, a emissão de poluentes diminuiu em relação a levantamentos anteriores -o último havia sido realizado em 1989.
Considerado pela agência paulista o mais abrangente levantamento já produzido das condições ambientais da região, o estudo aponta o pólo industrial de Cubatão como a principal fonte dos poluentes encontrados no sistema estuarino da região.
Desde a proposta de projeto, o documento levou dois anos e dez meses para ser concluído e custou R$ 1,4 milhão, financiado pela Cetesb (R$ 872 mil) e pelo Procop (R$ 571 mil), um fundo estadual de controle da poluição que gerencia recursos repassados pelo Banco Mundial.
Das cerca de 150 substâncias químicas analisadas durante o estudo em 26 diferentes pontos do estuário e de rios da região, pelo menos seis (ascarel, zinco, cobre, níquel, benzoapireno e dibenzoantraceno, parte das quais com propriedades cancerígenas) aparecem em peixes (tainhas e carapebas), ostras, mexilhões, siris e caranguejos com graus de concentração superiores aos limites para consumo humano estabelecidos em padrões internacionais.
No local onde foi feita a análise da água, não existe a captação para consumo das populações nas cidades do estuário.
O assistente-executivo da Diretoria de Controle da Cetesb, Geraldo do Amaral Filho, disse que, devido à ausência de referência para essas análises na legislação nacional, foi utilizado o critério mais restritivo possível, adotado pela agência ambiental americana Usepa, que avalia o risco mediante o consumo diário do alimento contaminado durante 70 anos.
Por isso, segundo ele, a possibilidade de alguém contrair uma doença derivada da presença do poluente no alimento "praticamente inexiste" em caso de consumo eventual. Na região de Santos, os peixes e frutos do mar vendidos no comércio local são procedentes principalmente do sul do país. "Não temos preocupação com o consumo esporádico dessas substâncias", disse Amaral.
No entanto o assistente técnico do Ministério Público, engenheiro Elio Lopes, ex-gerente regional da Cetesb, prefere recomendar cautela. "Pelo princípio da precaução, eu diria que nós deveríamos evitar consumir peixes desta região", declarou.
De acordo com o estudo, a população mais sujeita ao risco são as comunidades pobres que vivem nas áreas próximas ao estuário e que capturam peixes, siris e mariscos para subsistência.
Somente em Santos, maior cidade do litoral paulista, pelo menos 25 mil pessoas vivem em áreas de favela voltadas para o estuário. Por essa razão, a Cetesb enviou o estudo para a Secretaria Estadual da Saúde a fim de que, com base em parâmetros de saúde pública, seja realizado estudo de avaliação de risco que determine com precisão quais famílias estão sujeitas à contaminação por consumirem habitualmente organismos aquáticos do estuário.

Ações
Segundo Geraldo Amaral, nas décadas passadas, havia, por exemplo, forte presença na água de pesticidas, como o DDT, que não foi constatada desta vez.
"A contaminação atual é semelhante às de outras áreas de estuário, mas vem experimentando melhora ao longo do tempo devido às ações de controle, que têm mostrado efeito no sentido de reduzir a concentração dos poluentes", declarou.
A afirmação não é compartilhada por ambientalistas, como Condesmar Fernandes de Oliveira, da ONG local Movimento de Defesa da Vida. Segundo ele, a "capacidade de suporte ambiental" da baía de Santos está vencida. "O ambiente já não suporta mais poluentes", afirmou.
Para o Ministério Público e para os ambientalistas, vai ser preciso um estudo mais detalhado para confirmar se a situação está melhor ou pior do que no passado.
Promotores do Ministério Público Federal e Estadual, para os quais técnicos da Cetesb fizeram ontem uma exposição do conteúdo do levantamento, vão submeter o estudo a uma avaliação técnica, a ser concluída em um mês.
"O levantamento detectou melhoria [redução da concentração de poluentes em relação a outros estudos", mas a análise foi feita de forma correta ou não?", indagou o promotor Fernando Akaoui.



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