GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Promotores de Justiça de Mauá (Grande São Paulo) apontaram ontem descontrole da Cetesb na fiscalização de áreas no Estado.
O Ministério Público local está avaliando o risco à saúde dos moradores do Residencial Barão de Mauá e a possibilidade de desocupação por causa da contaminação por 44 substâncias tóxicas.
Os promotores Marcelo Luiz Barone (Meio Ambiente) e Eder Segura (Direitos Constitucionais do Cidadão) afirmaram que ficaram "surpresos" quando souberam que a Cetesb não faz vistoria nas áreas que recebem o "certificado de aprovação de projeto habitacional para fins residenciais", concedido pela Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais).
O grupo é integrado pela Procuradoria Geral do Estado, secretarias estaduais de Habitação, Meio Ambiente e Saúde, Corpo de Bombeiros e Cetesb. O certificado do Residencial Barão de Mauá foi concedido pelo Graprohab em junho de 1995.
De acordo com Segura, peritos da própria Cetesb informaram que a companhia aceita laudos das empresas e certificados concedidos pelas prefeituras. "Se não fiscaliza, para que a Cetesb faz parte do grupo, então?"
Marcelo Barone disse que não existe uma obrigação legal de a Cetesb fazer as vistorias, mas que o não-cumprimento dessa medida revela que existe um descontrole sobre as áreas.
Os promotores também disseram que a Cetesb não informou a contaminação ao Ministério Público. "Nós ficamos sabendo do caso pelo rádio", disse Barone. A Cetesb não se manifestou sobre a crítica da Promotoria.
Os promotores devem se reunir hoje com moradores, quando podem anunciar medidas a serem tomadas no local. A Folha revelou ontem que vistoria feita pelos promotores e peritos mostrara que o risco de contaminação e de explosão permanecem.
O governo do Estado, a Prefeitura de Mauá e a Cetesb começaram ontem o monitoramento da atmosfera do residencial. A intenção é descobrir se existe risco de explosividade e a presença do cancerígeno benzeno no ar. As medições anteriores foram feitas no subsolo.
Mas, por causa da umidade do ar, o levantamento só foi feito em quatro pontos. Dados nesses locais descartam o risco de explosividade e da existência de benzeno no ar, segundo o secretário de Saúde de Mauá, Márcio Chaves.
O levantamento completo será feito no térreo de 50 prédios quando o tempo melhorar. A secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Josiene da Silva, admite que esses dados mostram que não existe contaminação "naquele momento", mas não altera o risco com os gases no subsolo.


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