São Paulo, sábado, 23 de agosto de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Tutela Constitucional do Meio Ambiente LUÍS PAULO SIRVINSKAS Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 78 (312 págs) O escritor define seu objetivo no subtítulo: interpretar e aplicar ao meio ambiente as garantias fundamentais, em tese de doutoramento (PUC-SP). Vladimir Passos de Freitas, na apresentação, diz que "a partir de 1988, tudo mudou" em matéria de direito ambiental, com o tratamento dado, no artigo 225, às questões do meio ambiente. Prumado na decomposição sistemática do tema, Sirvinskas parte de noções básicas da tutela ambiental e do direito que a assegura e percorre o direito constitucional, com alentada caracterização da aplicabilidade da Carta Magna ao assunto, desenvolvida em 16 conclusões, nas quais acentua a importância do papel do Judiciário. O Contrato de Doação PABLO STOLZE GAGLIANO Editora: Saraiva; Quanto: R$ 45 (216 págs.) Gagliano produziu dissertação de mestrado (PUC-SP) em que faz análise crítica do assunto e de seus efeitos no direito de família e das sucessões, conforme define no subtítulo. Redefine o contrato na convergência de vontades, com boa-fé e função social atendida, preocupado, desde logo, com o enfrentamento das questões relativas à doação e seus elementos básicos. Os tipos contratuais da doação, desde a inoficiosa (com violação da legítima) são adensados na linha sistemática da monografia até chegar ao núcleo da doação, com extinção, revogação e doações não revogáveis. Dá especial atenção aos efeitos produzidos por esse contrato no âmbito do direito de família. Contrato e sua Conservação FREDERICO EDUARDO ZENEDIN GLITZ Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900); Quanto: R$ 47,90 (207 págs.) Dissertação de mestrado (Universidade Federal do Paraná) cuida da cláusula de "hardship", versão moderna da "rebus sic stantibus", em especial no "leasing". Direito Urbanístico e Ambiental OBRA COLETIVA Editora: Lumen Juris (0/xx/11/5908-0240); Quanto: preço não fornecido (434 págs.) Vanusa M. Agrelli e Bruno C. Silva escreveram dois textos e coordenaram a obra em homenagem a Toshio Mukai. Incentivos Fiscais no Direito Ambiental TERENCE DORNELLES TRENNEPOHL Editora: Saraiva; Quanto: R$ 44 (152 págs.) Tratamento exaustivo do tema é o que se vê nesta dissertação de mestrado (UFPE), em quatro partes bem desenvolvidas. Teoria Geral de Direito Público ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 45 (232 págs.) Minhoto desenvolve a teoria geral na primeira parte e, na segunda, o tratamento constitucional do assunto. Revista de Direito Tributário Internacional ANO 3, Nº 8 Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 75 (288 págs.) Doutrinas nacional em sete ensaios e estrangeira, em mais dois, dominam o volume, além de casos práticos. O Processo na Constituição OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 162 (926 págs.) Coordenada por Ives Gandra e Eduardo Jobim, que produziram dois textos, a obra reúne enfoque diversificado do processo. Curso de Direito Civil, vol. 2 - Direito das Obrigações FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 60 (294 págs.) Matiello cuida de modalidades de transmissão das obrigações, dedicando o último capítulo às conseqüências do inadimplemento. Curso de Direito Processual do Trabalho OBRA COLETIVA Editora: LTr; Quanto: R$ 65 (359 págs.) O ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Superior do Trabalho, é homenageado em livro coordenado por J. Hamilton Bueno. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Identificação não se confunde com anistia Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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