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São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 2003

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SAÚDE

Estado alega que não terá como ampliar verba para a rede universitária; entidades dizem que terão de cortar para se adequar à crise

Hospitais ameaçam reduzir atendimento

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Hospitais universitários do Estado de São Paulo ameaçaram fazer cortes no atendimento à população se não houver aumento dos repasses feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Os dirigentes das entidades subiram o tom dos seus discursos depois de receberem, durante revalidação dos seus convênios nas últimas duas semanas, notícia do governo estadual de que não haverá dinheiro novo para o setor. Eles respondem hoje por um faturamento de R$ 30 milhões, segundo o governo do Estado, e por mais de 50% do atendimento.
"Não há recursos para a necessidade dos hospitais. Aquilo que assinamos é absolutamente insuficiente para o que precisamos. É uma crise sem antecedentes", diz Pasqual Barretti, superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp, em Botucatu (230 km de SP).
O hospital tem um déficit de cerca de R$ 300 mil mensais, em torno de 10% do que fatura pelo SUS (R$ 3,5 milhões mensais). É a unidade de referência em procedimentos de alta complexidade para 30 municípios da região.
Dirigentes dos dez hospitais universitários esperavam que na revalidação houvesse um reajuste robusto no valor dos tetos -o governo federal repassa determinado valor por procedimento, mas há um limite para o total pago.
O Estado assumiu em julho a gestão plena do sistema de saúde de São Paulo, o que implicou receber mais verbas para o setor. A secretaria estadual fala em um aumento de R$ 5,5 milhões por mês no teto global da área hospitalar, que era de R$ 220 milhões mensais. O déficit na área persiste: é de cerca de R$ 5 milhões.
O pagamento dos hospitais paulistas, antes gerenciado pelo Fundo Nacional de Saúde, passou a ser feito por meio do Fundo Estadual de Saúde. Os recursos vêm de Brasília para o fundo estadual e o governo do Estado reparte o valor entre as unidades.
Milton Laprega, superintendente do hospital universitário de Ribeirão Preto (314 km de SP), diz que, como não há ampliação do teto, será necessário remanejar verba. Ele prevê transferir dinheiro da área de cirurgias ambulatoriais e de exames para a de consultas de especialidades médicas (cardiologia, por exemplo). Isso porque o Ministério da Saúde aumentou o valor dessas consultas. Como está mantido o valor máximo destinado ao hospital, será necessário fazer a adequação, explica Laprega. Resultado: menos pacientes poderão fazer exames, por exemplo. O déficit mensal da unidade é de R$ 500 mil. "Ou ajusta o teto ou estreitamos a porta de entrada", diz Laprega. O hospital já diminuiu os estoques estratégicos de três meses para um mês.
O superintendente do hospital da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Ivan Toro, diz que a unidade pretende destinar até 15% dos cerca de 400 leitos para procedimentos "extra-teto", aqueles pagos além dos limites globais de cada unidade. Tentará captar pacientes de cirurgia de obesidade e transplantes no lugar dos que fazem procedimentos comuns, como cirurgias torácicas. Estuda ainda vetar o atendimento de casos simples, que poderiam ser resolvidos em um posto de saúde, no pronto-socorro.


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