FELIPE PATURY
DA REPORTAGEM LOCAL

O grupo Ruas, líder no transporte coletivo de São Paulo com mais de 30% dos ônibus da capital, está transferindo suas empresas para paraísos fiscais. O carro chefe do grupo, a Empresa Auto Ônibus Penha São Miguel Ltda., pertence desde fevereiro a empresas uruguaias.
A operação protege o patrimônio dos 12 sócios da empresa de um eventual arresto para pagamento de dívidas fiscais da Penha São Miguel. Desde meados dos anos 90, a empresa acumula débitos com o governo, principalmente contribuições trabalhistas.
Os próprios executivos e procuradores da Penha São Miguel estimam que suas dívidas chegam hoje a R$ 350 milhões (pouco menos do que o dobro do orçamento para o próximo ano da estatal encarregada de gerir o transporte em São Paulo: R$ 177 milhões).
A maior parte delas, entre R$ 180 milhões e R$ 200 milhões, referem-se a contribuições ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) nunca recolhidas.
Os R$ 150 milhões restantes são compostos por depósitos nunca feitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nas contas dos funcionários e pagamentos de dívidas trabalhistas.
A empresa não paga Imposto de Renda porque alega que opera no prejuízo desde 1993.
A empresa é um ícone do transporte paulistano. Até o final de 1998, era a maior do município, tinha mais de 700 carros, 8% da frota municipal, elegia o presidente do sindicato dos donos de empresas de ônibus (Transurb) e ditava as negociações salariais do setor.

Investigação federal
A transferência para empresas uruguaias está sendo investigada por um grupo de auditores do INSS em São Paulo, que estão preocupados com uma eventual fraude para evitar o pagamento das dívidas. "Estamos investigando as cisões de empresas", diz o secretário executivo do Ministério da Previdência, José Cecchin.
O INSS está preocupado hoje com cisões e a transferência de empresas para o exterior, o que contraria as regras do Refis, o programa de refinanciamento de dívidas federais. "Quem tiver feito alteração depois de entrar no Refis será excluído do programa e volta a ser inadimplente", afirma.
"Esse não é nosso caso", garante Maurício Cunha, destacado pelo grupo Ruas para conduzir os negócios da São Miguel. As explicações do empresário, porém, esbarram em evidências e depoimentos de seus próprios comandados ouvidos pela Folha.
Em fevereiro, os 12 sócios da Penha São Miguel transferiram todas as suas quotas para as empresas Vathia Corporation Sociedade Anonima e Pombia International Sociedad Anonima.
Ambas com sede na Calle Juncal, 1.327, conjunto 2.201, em Montevidéu. Tudo sem o conhecimento da prefeitura, a quem presta serviços.
No Brasil, o endereço é famoso. Trata-se do escritório Posadas y Posadas, dos mesmos advogados envolvidos na montagem da Operação Uruguai, que teria abrigado os restos de campanha do ex-presidente Fernando Collor (90-92).
Empresas internacionais de investigação informam que Posadas y Posadas é um dos escritórios mais procurados por brasileiros que abrem empresas no Uruguai. "É um clássico", diz Eduardo Sampaio, da Kroll Associates.
O chefe da Penha São Miguel insiste que as duas empresas uruguaias escondem "investidores uruguaios e argentinos" que não querem se identificar.
Segundo Maurício Cunha, esses empresários compraram primeiro a Penha São Miguel. Depois, deveriam comprar as outras 12 empresas do grupo.
Os documentos de transferência da propriedade da empresa mostram que as empresas uruguaias têm um procurador no Brasil. Trata-se de Wilson David Martinho Ferreira, que dá uma explicação diferente sobre os "investidores estrangeiros".
Questionado sobre quem eram os donos das empresas, Martinho Ferreira foi claro: "Já ouviu falar no grupo Ruas? Pois é", revelou à Folha.
Martinho Ferreira disse que já foi funcionário do grupo Ruas. "Era um faz-tudo." Também explicou precisamente seu trabalho como procurador dos uruguaios: "Sou um mero expectador."


Texto Anterior: Há 50 anos
Próximo Texto: Viação foi dividida ainda em 1998
Índice