MARCELO LEITE
especial para a Folha

Um ano e cinco meses depois de denunciada a contaminação de um depósito de cal com dioxinas e furanos, a Cetesb chegou a um consenso com a empresa Solvay Indupa, de Santo André (Grande São Paulo), sobre como enfrentar o problema.
A agência ambiental paulista e a Solvay firmaram ontem um "compromisso de acordo procedimental". O documento foi assinado também pelo Ministério Público de Santo André e pela organização não-governamental Greenpeace, que fez a denúncia.
Dioxinas e furanos são substâncias cancerígenas. Sua toxicidade é tanta que, segundo a Organização Mundial de Saúde, um adulto não deve ingerir por dia mais que 4 ppt (partes por trilhão) -ou 0,000000004 grama por quilo.
Pesa sobre elas, também, a suspeita de pertencerem a um grupo de compostos capazes de romper o equilíbrio hormonal humano, os "interruptores endócrinos". Eles provocariam, entre outros distúrbios, a feminização de fetos masculinos, infertilidade masculina e cânceres de testículo e de mama.
O acordo anunciado ontem não contempla a descontaminação (destruição) das cerca de 100 mil toneladas contaminadas, num depósito a céu aberto com mais de 1 milhão de toneladas de cal. A Solvay se compromete, no entanto, a pagar estudos para identificar uma alternativa "tecnicamente viável" para realizá-la.
A decisão final sobre a necessidade ou não de pôr em prática alguma forma de descontaminação caberá à Cetesb e ao Ministério Público. Ambos têm prazo de seis meses para tomá-la.
Enquanto essa tecnologia não for definida, a Solvay deverá realizar a contenção geológica e hidrológica do depósito, que fica num terreno de 160 mil m2 em área protegida, de mananciais, a poucas dezenas de metros do rio Grande. Serão construídas barreiras para impedir que as dioxinas e furanos alcancem as águas do rio ou de lençóis freáticos.
Os projetos de engenharia para confinamento deverão ser apresentados pela empresa em no máximo quatro meses. As obras começam em maio de 2000 e terão de ser concluídas até maio de 2002 -quase quatro anos depois de detectada a contaminação.
Entre as obrigações da Solvay incluídas no acordo, está o monitoramento químico contínuo do depósito e das águas em redor. As amostras serão enviadas para análise pelo laboratório Cegeq/ Cenpes, da Petrobras, o único no Brasil capacitado para detecção de dioxinas e furanos.
Serão também separados no máximo 10% do material coletado para servirem como "amostras-testemunha", para envio a alguma "instituição internacional de renome". Ou seja, para realizar uma espécie de contraprova.

"Só o começo"
"Não é a conclusão (do processo), é o começo", disse o engenheiro químico Marcelo Furtado, militante da ONG Greenpeace que acompanhou toda a negociação coordenada pela Cetesb.
"Se não fosse por nossa denúncia, ninguém jamais ficaria sabendo desse depósito", disse Furtado. Ele acrescentou que a ONG não se limitou a denunciar, mas participou de toda a discussão.
Reinaldo Silveira, consultor jurídico do grupo Solvay, concorda em que se trata somente de um começo. Mas afirma que as iniciativas definidas no acordo vão "permitir que se apurem de maneira clara as denúncias do Greenpeace". A empresa diz ter mais de 200 amostras discordantes da contaminação alardeada pela ONG.




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