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A Secretaria de Obras e Meio Ambiente de São Sebastião, município com 51% do território ocupado por casas de veraneio, usa imagens de satélite para acompanhar a ocupação urbana desde 2001. Segundo o secretário Wander Augusto, o geoprocessamento auxilia no levantamento de ocupações irregulares.
O secretário afirmou que as características principais das residências de veraneio são o alto padrão e a localização em condomínios fechados.
"O município tem 80% de área de parque, e o restante, além de servir à ocupação urbana, é formado por áreas de proteção permanente e de mananciais. O pouco que resta para expandir custa muito caro porque envolve áreas de alto padrão", afirmou.
Para o mestre em planejamento urbano e professor de arquitetura e urbanismo da Unitau (Universidade de Taubaté) Flávio Mourão, quanto mais dispersa a ocupação, mais difícil fica a fiscalização pelos municípios.
"Uma estrutura ociosa acaba onerando o setor público, complica a fiscalização. Os municípios teriam de ter um porte maior", diz Mourão.
Segundo o professor, o litoral norte é repleto de projetos pontuais que não contemplam a visão do conjunto ambiental da região. "Os condomínios não prevêem a população permanente, as pessoas acabam sendo deslocadas para a mão-de-obra. Isso gera um mercado sem planejamento e a ocupação de morros e origina outros problemas", afirma.


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