Antonio Gaudério - 28.nov.94/Folha Imagerm

Paulinho Paiakan e Irekran Caiapó, durante o primeiro julgamento, por acusação de estupro de estudante

LUÍS INDRIUNAS
da Agência Folha, em Belém

A Justiça do Pará condenou, em segunda instância, o líder indígena Paulinho Paiakan, 43, a seis anos de prisão por atentado violento ao pudor. Em maio de 92, Paiakan foi acusado de estuprar a estudante Sílvia Letícia Ferreira, na época com 18 anos.
Os juízes, que votaram a sentença por unanimidade, decidiram também que a mulher de Paiakan, Irekran Caiapó, acusada de co-autoria no crime, deve cumprir seis anos em regime semi-aberto. Irekran teria a pena abrandada por ser "indígena e em fase de adaptação a vida e meio social". Segundo a sentença, Irekran terá que morar próximo a alguma sede da Funai.
Em 1992, Sílvia acusou Paiakan de tê-la estuprado com a ajuda de Irekran. O crime teria acontecido no carro do líder indígena após um churrasco, em Redenção (1.085 km de Belém).
O crime repercutiu mundialmente já que, na época, acontecia a ECO-92, Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, no Rio.
Em novembro de 94, Paiakan e Irekran foram absolvidos.
O Ministério Público recorreu no mês seguinte, mas o recurso só foi julgado na última quinta-feira.
No depoimento que deu à polícia na época, Paiakan nega que tenha estuprado a estudante e aponta sua mulher como autora dos ferimentos na vagina encontrados no exame de corpo delito.
Irekran teria incentivado Paiakan a manter relações com Sílvia. Segundo o depoimento dele, Irekran teria dito: "É isso que eu quero porque eu sei que ela está a fim de você e eu quero que você transe com ela". Num determinado momento, Irekran teria arranhado a vagina de Sílvia.
A promotora Mirna Gouveia dos Santos, autora do recurso julgado, tem outra versão para o caso. Para ela, Paiakan estuprou Sílvia com a ajuda da mulher. Segundo Mirna, um dos peritos do IML (Instituto Médico Legal) disse, em depoimento, que determinados ferimentos encontrados em Sílvia só poderiam ter sido feitos pelo pênis.
O advogado da Funai (Fundação Nacional do Índio) João Costa Neto disse que irá recorrer da sentença no Superior Tribunal Federal.
Durante dois anos, o líder cumpriu prisão domiciliar na aldeia A-Ukre (a 280 km de Redenção).
Ontem à tarde, Paiakan disse à Agência Folha que não sabia da sentença e que a maioria dos detalhes do caso ele não se lembrava mais. Ele, no entanto, voltou a negar o estupro.



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