FÁBIO GRELLET
DA SUCURSAL DO RIO

O adolescente envolvido na morte de João Hélio Fernandes, 6, que ficou preso no cinto de segurança do carro da mãe durante um roubo e foi arrastado por 7 km no Rio em 2007, não está mais sob proteção do governo federal.
A ordem de exclusão partiu do Tribunal de Justiça do Rio, que expediu mandado de busca e apreensão do jovem, de 19 anos. O adolescente foi detido em 2007 e ficou internado numa instituição para menores infratores durante três anos, prazo máximo previsto pela lei. Ele foi libertado no início do mês.
Dias depois, o juiz Marcius Ferreira, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, autorizou a inclusão do jovem no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Segundo Carlos Nicodemos, coordenador executivo da ONG Projeto Legal, responsável por esse programa no Rio, o rapaz era ameaçado por outros internos.
Ontem à noite, a ONG informou que vai apresentar o adolescente à Justiça, em dia e hora a serem definidos.
O jovem vinha sendo avaliado pela ONG. Com base no laudo, a Justiça e o governo decidiriam incluí-lo ou não no programa. Ele, porém, já recebia proteção. Caso fosse integrado definitivamente ao programa, além de proteção, poderia receber auxílios psicológico e financeiro.
Mas o Ministério Público pediu a revisão da decisão alegando não ter sido consultado. Ontem, o desembargador Francisco José de Asevedo acatou o pedido, em decisão provisória. Para ele, o jovem deve cumprir pena em regime de semiliberdade, passando as noites em uma instituição para infratores.


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