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O estudante Richard Bernardes, que coordena as negociações nas Faculdades Metropolitanas Unidas

MARTA AVANCINI
da Reportagem Local

As elevadas taxas de inadimplência nas universidades e faculdades particulares está dificultando a renovação das matrículas neste início de ano letivo.
Dados da Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) apontam que, em algumas instituições, até 40% dos alunos são devedores. A informação condiz com estimativa da UNE (União Nacional dos Estudantes), com base no disque-inadimplência, serviço que recebe queixas de alunos inadimplentes e com problemas para renovar a matrícula.
É o que ocorre nas Faculdades Ibero-Americanas, de São Paulo, onde 30% dos 3.000 alunos estão em atraso com as mensalidades. Baseando-se em uma cláusula incluída no contrato, a instituição exige quitação integral da dívida para aceitar a renovação da matrícula dos alunos inadimplentes.
Na FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), também de São Paulo, os alunos conseguiram o parcelamento da dívida após três meses de negociação. "Mas só fechamos o acordo porque nos comprometemos a monitorar e a garantir que os alunos vão manter as parcelas em dia", diz Richard Bernardes, coordenador administrativo do Diretório Acadêmico de Economia da FMU.
A conduta das faculdades é recomendada pela Confenen, entidade que representa 44 mil escolas no Brasil. "Se o aluno estiver em débito e não consegue pagar o que deve, o problema vai persistir. É uma bola de neve. Por isso, orientamos as escolas a exigir o pagamento da dívida ou a entrar na Justiça com processo para rescindir o contrato dos inadimplentes", diz Sergio Arcury, vice-presidente da entidade.

Renegociação
Os alunos, de sua parte, alegam não ter condição de pagar sob as condições propostas pela Ibero-Americanas e reivindicam o parcelamento da dívida.
"Fiquei desempregada durante um ano e não tive como pagar as mensalidades em dia. Consegui trabalho, mas não posso pagar tudo de uma vez", diz Eliane Garcia, 24, aluna do último ano de administração. Ela tem renda de R$ 700 ao mês e estima dever R$ 5.000 para a faculdade. Diz que teria condição de quitar a dívida em seis meses, caso a instituição aceitasse o parcelamento.
O caso de Eliane é emblemático da situação da maioria dos estudantes do ensino superior no Brasil. Quarenta por cento das matrículas neste nível (792.880) são na rede particular e no período noturno, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) do Ministério da Educação. São, predominantemente, alunos que estudam à noite porque têm de trabalhar durante o dia.
Assim, com o crescimento do desemprego e o agravamento da crise econômica, muitos se vêem forçados a suspender os pagamentos. Paralelamente, a falência do Creduc (Programa de Crédito Educativo) -mantido pelo MEC (Ministério da Educação) para financiar alunos carentes do ensino superior- restringe as possibilidades de obtenção de financiamento.
Os estudantes beneficiados têm suas mensalidades pagas com recursos do Creduc e, depois de formados, devem restituir o valor ao governo.
Desde o início de 98, não se abre nenhuma nova linha de financiamento do programa que atende a 46 mil estudantes. A demanda, porém, é de 400 mil pessoas, segundo o próprio MEC.
O motivo também é falta de dinheiro, em parte por causa da inadimplência: 63% das 147 mil pessoas que já foram beneficiadas pelo Creduc não pagam a dívida.