MARTA AVANCINI
da Reportagem Local

A desigualdade da distribuição dos recursos e a falta de articulação entre as políticas sociais leva o Brasil a ter um desempenho em educação pior do que permitiria sua condição econômica. Esse é um dos resultados de um estudo realizado pela ONG (Organização Não-Governamental) britânica Oxfam.
A entidade divulgou, anteontem, estudo em que analisa a performance na educação básica -nível equivalente, no Brasil, ao ensino fundamental (antigo 1º grau)- de 104 países, baseando-se em dados da Unesco e do Banco Mundial.
Entende-se por performance educacional o resultado de uma relação entre número de matrículas, equidade de acesso entre meninos e meninas e taxa de conclusão. A condição econômica foi medida pelo índice de paridade de poder de compra do Banco Mundial.
O Brasil é o 48º em performance educacional, mas é o 32º em poder de compra -ou seja, por esses critérios, a performance educacional brasileira está 16 pontos abaixo da econômica. Alguns países, como Cabo Verde, vivem o inverso. Na América do Sul, Uruguai, Chile, Venezuela, Paraguai, Argentina e Equador estão mais bem posicionados que o Brasil no ranking.
"Existe algo muito errado no Brasil em termos das políticas de financiamento em educação, mas isso ocorre em toda a América Latina. Há muita disparidade entre as regiões", disse à Folha o autor do relatório, Kevin Watkins.
Tomando como base as referências do estudo, o Nordeste seria comparável a Moçambique (97º), e o Sudeste, à Coréia do Sul (11º).
"Seria importante injetar mais recursos nas regiões carentes e articular as políticas educacionais, sociais e de saúde visando a erradicação da pobreza", diz Watkins.
Para a oficial de projetos em educação do Unicef no Brasil, Ana Catarina Braga, as conclusões sobre o país que se extrai do relatório são verdadeiras, mas são apenas um "prisma da realidade".
"As desigualdades existem, mas desde o início da década está aumentando a consciência nacional sobre a importância da educação, em todos os níveis", disse ela.
Essa nova consciência tem-se traduzido em políticas e em novas formas de articulação entre governo e sociedade civil. Entre as políticas, um destaque é o Fundef, mais conhecido como fundão da educação, implantado em 98 para redistribuir os recursos destinados ao ensino fundamental entre Estados e municípios. Um dos efeitos do fundo, cujo balanço saiu na semana passada, foi o aumento médio de 12,9% dos salários dos professores, com picos de reajuste salarial de até 52,9% no Nordeste.
Na avaliação da Oxfam, as metas traçadas na Conferência Mundial de Educação para Todos (realizada na Tailândia, em 1990) não foram cumpridas. Os 155 países participantes do evento se comprometeram a garantir o acesso universal à educação básica até o ano 2000. A Oxfam constatou que, 125 milhões de crianças, em todo o mundo, nunca foram à escola, e outras 150 milhões param de estudar antes de aprender a escrever e a ler.
Para a entidade, o acesso à educação de qualidade é fundamental para a erradicação da pobreza.



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