LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Estudo da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) mostra que o controle de doenças como a meningite, o tétano neonatal, a raiva humana e a dengue tiveram controle precário. Em dez Estados, o controle das doenças piorou em 2000. Essa piora é detectada por meio do índice de vigilância epidemiológica, que faz uma média dos mecanismos de prevenção e controle das doenças.
A Funasa estabelece metas e verifica se os Estados as cumpriram. O relatório conclui que, apesar de discreta melhora na prevenção e no controle de doenças no país, a situação das vigilâncias -que inclui dados referentes a doenças, vacinação e sistema de informações- foi considerada "regular" ou "ruim" em 18 Estados.
As notas de dez Estados pioraram em relação a 1999, quando foi feito o primeiro levantamento. A avaliação dos Estados levou em consideração 13 indicadores, desde a cobertura de sistemas de informações e vacinas até dados sobre doenças.
A Funasa utiliza esse tipo de levantamento para nortear sua principal atribuição: a coordenação das atividades e a aplicação das verbas federais nos Estados.
O desempenho ruim de um Estado faz com que o governo redobre o apoio técnico. O corte de verbas, punição prevista nas normas do órgão quando os Estados não cumprem as metas, não é praticada. A "intervenção branca" só ocorre em casos emergenciais, como o da dengue no Rio.
Em uma escala de zero a cem, a nota média nacional passou de 49,5 para 53,1 no período do levantamento, permanecendo no patamar "regular". Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a vigilância foi considerada "boa". Já no Norte e no Nordeste a avaliação é regular, mas as notas beiram o patamar considerado "ruim".
As notas mais baixas foram as do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia e Amazonas.
Os três "campeões" do relatório são do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São Paulo, que melhorou sua nota de 67 para 72,4, permaneceu em quarto lugar no período. Além disso, foi bem avaliado em todos os índices.
A dengue, que teve menos prioridade no levantamento, não teve boa avaliação no país. O relatório apontava que, em 2000, 14 Estados tinham índices insatisfatórios de municípios infestados pelo mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. Outras informações sobre a dengue, como o grau de infestação, o número de casos ou de casas vistoriadas não foram computados.
Na avaliação do controle da meningite bacteriana, 11 Estados tiveram índices de casos confirmados abaixo do esperado. Outros 13 Estados tiveram índices elevados demais de abandono de tratamento da raiva humana. Em 16 Estados, a Funasa considerou que havia um número excessivo de municípios com risco de transmissão do tétano neonatal.

Apec
O presidente da Funasa, Mauro Ricardo Costa, disse que a suspensão da criação da Apec (Agência Federal de Prevenção e Controle de Doenças), que substituiria a própria Funasa, deve interferir na prevenção e combate de doenças, inclusive da dengue.
Hoje, a Funasa é responsável por coordenar a engenharia de saúde pública, a saúde indígena e a vigilância epidemiológica.
A medida provisória que criava a Apec foi derrubada pela Câmara dos Deputados na semana passada após acordo com a bancada governista para que o assunto fosse apreciado como projeto de lei.
Segundo Costa, as ações de controle de doenças ficarão prejudicadas porque não será possível "estruturar as atividades com a rapidez necessária" para reagir a surtos de doenças.
A direção da Funasa defende que a autonomia e flexibilidade de compras e contratações da futura agência são essenciais para aumentar a eficiência do órgão.



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