MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA

A Justiça de Santa Catarina condenou a Google Brasil, em primeira instância, a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a duas moradoras de Lages (SC).
As mulheres, de 19 e 20 anos, tiveram falsos perfis criados no Orkut. Por meio deles, foram veiculadas imagens e mensagens que, segundo o juiz Jaime Machado Junior, do Juizado Especial Cível da cidade, ofendiam a honra e a moral das jovens.
Na decisão, de 1º de abril, o juiz afirmou que as meninas sofreram abalo psicológico, incômodo, angústia e vergonha "ao verem os seus nomes e corpos expostos na rede mundial de computadores". Ele determinou que a Google pague R$ 5.000 a cada uma -a empresa pode recorrer.
Em outra ação, movida pelo Ministério Público de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado negou recurso para anular a decisão que determinava que a Google impedisse a "criação de novas páginas ou comunidades" no Orkut que "promovam a disseminação indiscriminada de fofocas contra cidadãos".
A Google recorreu, argumentando que os usuários são responsáveis pelas comunidades e seus conteúdos. Procurada pela reportagem, a empresa informou ontem que os diretores estavam em reunião e não poderiam comentar as decisões.


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