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Governo amplia verbas para atenção básica
DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília
O volume de recursos federais
destinados à atenção básica cresceu 100,2% entre 96 e 99, enquanto
as verbas para atendimentos de
média e alta complexidade aumentaram 46%. Ainda assim, a União
gasta três vezes mais com procedimentos complexos do que com
prevenção e atendimento ambulatorial.
De 96 para 99, a verba para atenção básica passou de R$ 1,2 bilhão
para R$ 2,5 bilhões. Já os recursos
para procedimentos de média e alta complexidade subiram de R$ 5,8
bilhões para R$ 8,5 bilhões.
O aumento do gasto com saúde
preventiva consta do "Avança Brasil" -programa de metas do presidente Fernando Henrique Cardoso para o segundo mandato.
Os valores destinados para cada
área foram definidos ontem em
reunião da Comissão Intergestora
Tripartite -que reúne representantes dos governos municipais,
estaduais e da União.
Ao todo, o SUS (Sistema Único
de Saúde) terá neste ano R$ 11,07
bilhões, R$ 1,1 bilhão a mais do que
em 98. Esse valor é usado para pagar hospitais, manter postos de
saúde e desenvolver ações de prevenção -como o trabalho feito
pelos agentes comunitários.
Saúde do índio
O ministro José Serra anunciou
ontem que o Ministério da Saúde
vai assumir toda a responsabilidade pelas ações de prevenção e assistência médica aos 325 mil índios
brasileiros. Até o ano passado, a
Funai (Fundação Nacional de
Apoio ao Índio) e o ministério dividiam a responsabilidade.
A principal novidade será a concessão de incentivos financeiros
para os hospitais que tiverem mais
de 10% de índios entre seus pacientes. O acréscimo varia de 5% sobre
o faturamento do hospital a 30%,
dependendo da porcentagem de
índios atendidos.
Também será dado incentivo financeiro para que sejam montadas
equipes de saúde da família para
tratar grupos indígenas. Enquanto
a União repassa R$ 42 mil anual
por equipe aos Estados, as equipes
das áreas indígenas receberão R$
120 mil (na região Amazônica) e
R$ 84 mil (no resto do país).
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