Segundo a prefeitura, o tipo de concreto usado na obra é o mais adequado para locomoção

Um decreto será publicado na próxima semana; mudança valerá para "rotas estratégicas" e não causará mudança em obras recentes

JULIANA CARIELLO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O novo piso das calçadas da avenida Paulista passará a servir de modelo para reformas semelhantes em grandes vias de São Paulo. Um decreto será publicado na próxima semana para regulamentar a lei 14.675, que trata da acessibilidade em vias públicas da cidade.
O "concreto in loco" foi escolhido, segundo a prefeitura, por ser o material mais adequado para a locomoção dos pedestres, com ou sem dificuldade motora. Estudos da Secretaria da Pessoa com Deficiência e a opinião de pedestres contribuíram para a decisão.
"O concreto in loco é de melhor qualidade que os blocos intertravados colocados nas ruas Augusta e Teodoro Sampaio, mas, à época, não tínhamos chegado a essa conclusão", reconhece o secretário Andrea Matarazzo, da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. "Os passeios anteriormente refeitos não serão mexidos."
A reforma da Teodoro Sampaio está em andamento. A da Augusta foi concluída em 2007.
Ficará a cargo da assessoria técnica da secretaria a definição sobre exceções.
A prefeitura vê no decreto a oportunidade de elevar o nível de conservação dos passeios, uma vez que passará a ter respaldo legal para implantá-los ou reformá-los nas vias com maior circulação de pedestres -as chamadas rotas estratégicas. Foram definidos 600 km de rotas estratégicas na cidade de São Paulo, que tem 30 mil quilômetros de calçadas. Antes, a prefeitura podia intervir só nas vias estruturais -onde há grande fluxo de veículos-, definidas pelo Plano Diretor.
Autora da lei a ser regulamentada, a vereadora Mara Gabrilli (PSDB) disse que consertar 10% das calçadas em rotas estratégicas resolverá 90% dos problemas de mobilidade.
"Definimos as áreas de cada subprefeitura que recebem maior número de pedestres por sediarem estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e áreas públicas de lazer e darem acesso aos meios de transporte", justifica Gabrilli.
Matarazzo diz que a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas continua dos proprietários de imóveis e comerciantes da área.
Segundo ele, a prefeitura, antes, podia reformar as calçadas e fazer o proprietário do imóvel pagar, mas a fiscalização insuficiente inviabilizava a medida. "Por isso, é melhor a prefeitura ter o poder de fazer reformas com recursos próprios."
O decreto elevará, ainda, a multa para os que tiverem as calçadas sob sua responsabilidade com menos de dois terços da área em mau estado de conservação de R$ 200 para R$ 1.000 por metro quadrado.
Além das rotas estratégicas, quem decidir reformar a calçada por contra própria poderá usar outros três tipos de piso definidos pelo Programa Passeio Livre, de 2005: os blocos intertravados, os ladrilhos hidráulicos e as placas de concreto pré-moldadas.


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