PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O próximo prefeito da capital paulista terá um Orçamento de R$ 14,66 bilhões no ano que vem, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada ontem em primeira discussão na Câmara Municipal. O aumento de receita total de 2004 para 2005, de apenas 2,6%, é muito menor que o que houve entre 2003 e 2004, de 31%.
Do penúltimo para o último ano da gestão Marta Suplicy (PT), o Orçamento subiu de R$ 10,92 bilhões (receita total de 2003) para R$ 14,29 bilhões (previsão da lei orçamentária aprovada pelo Legislativo, ainda a se confirmar).
Um dos principais responsáveis pelo pequeno crescimento do Orçamento de 2004 para 2005 é a queda da entrada de recursos de empréstimos.
Neste ano, a prefeitura deve receber um total de R$ 656,8 milhões de operações de crédito, como a do empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para as mudanças na área de transporte. No ano que vem, esse valor cai para R$ 157,7 milhões, uma redução de mais de 70%.
O principal papel da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é fixar as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Um dos pontos que mais chamaram a atenção neste ano é a proposta da prefeitura de tornar mais enxuta sua estrutura, com menos detalhes. Para o vereador Cláudio Fonseca (PC do B), existe o risco de essa síntese tornar-se tão profunda que impeça a fiscalização do andamento da administração.
Como ocorre todos os anos, a lei prevê a atualização e a revisão de taxas e impostos. No entanto não consta da proposta a criação de nenhum novo tributo. A próxima votação deverá ocorrer no final da semana que vem. Ontem, a LDO passou com 33 votos a favor e 5 contra. É necessário o apoio de 28 dos 55 vereadores.

Venda de imóveis
Ontem à noite, os vereadores ainda planejavam aprovar três projetos importantes -todos em votação final-, entre eles o que permite que a prefeitura venda 11 imóveis avaliados em um total de cerca de R$ 100 milhões. Esse projeto é interpretado como uma tentativa da atual gestão de enfrentar o aumento do endividamento do governo.
Os outros dois eram o que tenta facilitar a comercialização dos Cepacs (Certificados de Adicional de Potencial Construtivo) na Operação Urbana Faria Lima e o de criação da Operação Urbana Jacu-Pêssego.
Os vereadores já tinham feito votações pela madrugada adentro na noite anterior, quando a sessão acabou apenas às 4h30.


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