GERALDINHO VIEIRA
As informações e imagens chocantes sobre a realidade das instituições encarregadas de atender jovens brasileiros em conflito com a lei não são apenas o retrato degradante que temos de suportar nos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Os meninos amontoados como em navios negreiros denunciam a ausência de projetos pedagógicos e de prioridade política para a prevenção e o combate à criminalidade juvenil. Revelam também a falência das políticas públicas de lazer, esporte e cultura.
Andy Warhol estava errado: o "futuro" não permite que cada um tenha 15 minutos de fama. Na era da adrenalina e do culto do radical, na idade mídia, quem não obtém seu minuto de reconhecimento não é ninguém, mas procurará alguma forma de afirmação.
Recentemente, o governador de Brasília mostrou-se inquieto com o desafio da criminalidade entre os adolescentes. Não pude dar outra resposta: pagamos pela secular falta de prioridade às políticas culturais. O garoto que não tem espaço para a liderança pode encontrar na rua a gangue em vez do grupo.
Todos os projetos sociais bem-sucedidos com adolescentes (única prevenção possível para o envolvimento com a violência) têm em esportes, artes e conhecimento seu porto mais seguro.
As atuais experiências de sucesso estimulam o "protagonismo juvenil", por meio da ação coletiva e transformadora, em espaços orientados, discutidos e realizados pelos próprios jovens.
O garoto que não exercita a estética não apreende o belo e não vai incorporar a ética -ou, pelo menos, a ética entendida como o belo no universo das relações. A falta de projeto pedagógico nas instituições socioeducativas é, na outra ponta, a falta de política cultural. Essas instituições se transformaram em sucursais teens do inferno e justificam os esforços da magistratura para ampliar a teoria e a prática das medidas alternativas.
Ainda pouco difundidas, nem sempre aplicadas com criatividade e acompanhamento adequado, medidas como a liberdade assistida e os serviços à comunidade têm demonstrado maior eficiência (refletida em menor reincidência).
Muitas serão conhecidas a partir de 13 de agosto, quando, no STF, em Brasília, será lançado o "Prêmio Socioeducando" -iniciativa de Unicef, Fundação Educar DPaschoal, Ilanud e Andi.
O prêmio, com júri presidido pelo ministro Celso de Mello, pretende revelar à sociedade um universo de aplicação eficiente do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os organizadores acreditam no "só se educando". Querem mostrar que, quando o estatuto é bem aplicado, funciona como se deseja.