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CASO SCHERING
Empresa terá de pagar R$ 1.034 por mês para despesas médicas e mais de R$8.120 para parto de vítima da pílula
Justiça dá liminar para grávida da Microvlar
CARLA CONTE
da Reportagem Local
A Justiça de São Paulo concedeu
ontem nova liminar no caso das
pílulas Microvlar, fabricadas pela
Schering do Brasil. O laboratório
produziu pílulas de farinha para
serem usadas em teste e parte delas chegou ao mercado.
O juiz Wellington Maia da Rocha, da 23ª Vara Cível Central, do
fórum João Mendes, concedeu ontem tutela antecipada para a grávida Roseni dos Santos Nunes, 27,
que entrou com ação alegando ter
engravido enquanto tomava a pílula de farinha.
A liminar obriga a Schering a pagar -em cinco dias- R$ 1.034,
quantia que deverá ser passada à
gravida mensalmente até o parto,
para gastos médicos durante o
pré-natal.
Para despesas de parto, a Schering terá que pagar à gravida, também em cinco dias, R$ 8.120.
A liminar foi concedida em virtude da gravidez de risco de Roseni, que está no segundo mês de
gestação. A paciente, mãe de três
filhos, tem problemas cardíacos e
de pressão e foi orientada pelo médico a não engravidar mais.
O médico indicou a Microvlar
no início do ano e, desde então,
Roseni passou a tomar esse anticoncepcional até ficar grávida.
Por conta da gravidez de risco,
Roseni precisa ir ao médico semanalmente. "Não podíamos ficar
aguardando a posição da empresa
sobre o atendimento médico, porque minha cliente precisa de médico urgentemente. Por isso entramos com a ação", disse Enéas
Matos, advogado de Roseni.
Segundo Matos, a indenização
por danos morais e materiais só
será definida pelo juiz posteriormente. A Schering não havia sido
notificada até ontem à noite sobre
a liminar concedida a favor de Roseni.
Também já chegaram à Justiça
de São Paulo outras seis ações de
mulheres que alegam ter engravidado enquanto tomavam a pílula
de farinha.
De acordo com Pedro Luiz Ortolani, advogado das seis grávidas,
todas elas possuem cartelas do lote
que foi usado durante o teste. Na
ação, são solicitados atendimento
médico imediato, incluindo exames e medicamentos, com médicos e laboratórios que as grávidas
escolherem e concessão de plano
de saúde que cubra integralmente
as despesas de pré-natal, parto e
pós-parto.
A ação também solicita depósito
no valor de R$ 20 mil para cada
uma das grávidas como medida
cautelar até que a Schering providencie o aparato médico. A Justiça
ainda não concedeu liminar para
esses casos.
A Procuradoria Geral do Estado
e Procon também ganharam liminar na Justiça após entrarem com
ação contra o laboratório Schering, pedindo atendimento médico às grávidas.
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