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CONFRONTO
Três líderes de associação são procurados por ocupação ilegal de área de manancial desocupada pela PM
Venda de lotes irregulares rendeu R$ 1,6 mi
MARCELO OLIVEIRA
da Reportagem Local
CLAUDIA VARELLA
da Agência Folha, no ABCD
Os três líderes da Sociedade Amigos de Bairro (SAB) do Jardim Falcão lucraram pouco mais de R$ 1,6
milhão com a venda ilegal de 600
lotes para os ex-moradores do loteamento clandestino, desativado
anteontem pela Polícia Militar.
O presidente da SAB, Pedro Ferreira de Oliveira, e outros dois líderes da sociedade, Paulo Marques dos Reis e Pedro Donizete
Paião, estão foragidos desde março de 97 e são processados por loteamento ilegal. Eles podem pegar
de um a quatro anos de detenção.
Também está sendo acusado no
processo criminal Elvio Francisco
Pinto, que comprou o terreno da
família Takashima por pouco mais
que R$ 1.521.000 e o vendeu para a
SAB por R$ 2.568.000, faturando
pouco mais de R$ 1 milhão na
transação.
Segundo a promotora de meio
ambiente e urbanismo de São Bernardo, Rosangela Staurenghi, Pinto também é acusado por ter vendido o terreno para a SAB sabendo
que o loteamento, além de não registrado na prefeitura, desobedecia a lei de mananciais.
Pela lei, a área de 117 mil m2 onde
foi construído o Jardim Falcão, na
estrada dos Alvarengas, próxima a
represa Billings, comportaria apenas 60 lotes. Os loteadores fizeram
quase 600 parcelamentos, com
metragem de 125 m2.
Os líderes da SAB pagaram Pinto
com o dinheiro da venda do loteamento. Cada um dos 600 lotes foi
oferecido por R$ 7.000. Eles faturaram um bruto de R$ 4,2 milhões,
gerando o lucro de R$ 1.632.000.
Já a ação civil ajuizada pela promotora, que resultou na ação de
demolição de anteontem, que gerou conflito entre a PM e moradores, que durou 11 horas e resultou
em ferimentos em 20 pessoas,
também prevê a restituição do dinheiro dos ex-moradores do Jardim Falcão pelos loteadores.
Segundo a promotora Rosangela, foi pedido o bloqueio da conta
de Elvio Francisco Pinto, única
identificada até agora, para o ressarcimento das vítimas.
"Se as pessoas que foram vítimas dos loteadores nos enviarem
mais documentos, poderemos
tentar identificar outras contas para onde foi o dinheiro para pedir o
bloqueio e o consequente ressarcimento", disse a promotora.
A promotora afirma que em fevereiro de 97, antes do início da
ação que culminou na retirada dos
moradores do Jardim Falcão, ela
chamou os quatro responsáveis
pelo loteamento, mais o advogado
da associação, Pedro Arcanjo, para comunicar-lhes que o lote era
ilegal.
"Disse também que eles deveriam devolver o dinheiro já pago
pelos futuros moradores. Quatro
dias depois da audiência, eles iniciaram a construção das primeiras
casas", disse.
A comissão de moradores do Jardim Falcão pretende entrar na Justiça com uma ação de indenização
contra o Estado por causa da desocupação e a demolição de seus
imóveis, que estão dentro de uma
área de manancial.
A proposta será discutida hoje,
às 9h, com moradores e os advogados da Associação dos Adquirentes de Lotes e Moradores do Jardim Falcão, em ato no Paço Municipal de São Bernardo (Grande São
Paulo).
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