MARCELO OLIVEIRA

da Reportagem Local

CLAUDIA VARELLA
da Agência Folha, no ABCD

Os três líderes da Sociedade Amigos de Bairro (SAB) do Jardim Falcão lucraram pouco mais de R$ 1,6 milhão com a venda ilegal de 600 lotes para os ex-moradores do loteamento clandestino, desativado anteontem pela Polícia Militar. O presidente da SAB, Pedro Ferreira de Oliveira, e outros dois líderes da sociedade, Paulo Marques dos Reis e Pedro Donizete Paião, estão foragidos desde março de 97 e são processados por loteamento ilegal. Eles podem pegar de um a quatro anos de detenção. Também está sendo acusado no processo criminal Elvio Francisco Pinto, que comprou o terreno da família Takashima por pouco mais que R$ 1.521.000 e o vendeu para a SAB por R$ 2.568.000, faturando pouco mais de R$ 1 milhão na transação. Segundo a promotora de meio ambiente e urbanismo de São Bernardo, Rosangela Staurenghi, Pinto também é acusado por ter vendido o terreno para a SAB sabendo que o loteamento, além de não registrado na prefeitura, desobedecia a lei de mananciais. Pela lei, a área de 117 mil m² onde foi construído o Jardim Falcão, na estrada dos Alvarengas, próxima a represa Billings, comportaria apenas 60 lotes. Os loteadores fizeram quase 600 parcelamentos, com metragem de 125 m².
Os líderes da SAB pagaram Pinto com o dinheiro da venda do loteamento. Cada um dos 600 lotes foi oferecido por R$ 7.000. Eles faturaram um bruto de R$ 4,2 milhões, gerando o lucro de R$ 1.632.000.
Já a ação civil ajuizada pela promotora, que resultou na ação de demolição de anteontem, que gerou conflito entre a PM e moradores, que durou 11 horas e resultou em ferimentos em 20 pessoas, também prevê a restituição do dinheiro dos ex-moradores do Jardim Falcão pelos loteadores.
Segundo a promotora Rosangela, foi pedido o bloqueio da conta de Elvio Francisco Pinto, única identificada até agora, para o ressarcimento das vítimas.
"Se as pessoas que foram vítimas dos loteadores nos enviarem mais documentos, poderemos tentar identificar outras contas para onde foi o dinheiro para pedir o bloqueio e o consequente ressarcimento", disse a promotora.
A promotora afirma que em fevereiro de 97, antes do início da ação que culminou na retirada dos moradores do Jardim Falcão, ela chamou os quatro responsáveis pelo loteamento, mais o advogado da associação, Pedro Arcanjo, para comunicar-lhes que o lote era ilegal.
"Disse também que eles deveriam devolver o dinheiro já pago pelos futuros moradores. Quatro dias depois da audiência, eles iniciaram a construção das primeiras casas", disse.
A comissão de moradores do Jardim Falcão pretende entrar na Justiça com uma ação de indenização contra o Estado por causa da desocupação e a demolição de seus imóveis, que estão dentro de uma área de manancial.
A proposta será discutida hoje, às 9h, com moradores e os advogados da Associação dos Adquirentes de Lotes e Moradores do Jardim Falcão, em ato no Paço Municipal de São Bernardo (Grande São Paulo).



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