CARLOS ALBERTO DE SOUZA
da Agência Folha, Porto Alegre

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Manoel Velocino Pereira Dutra, 45, foi preso em flagrante na noite de anteontem após atropelar e causar a morte do coronel reformado da Polícia Militar Odilon Alves Chaves, 75.
Segundo a polícia, o desembargador estava embriagado e não prestou assistência ao coronel, fugindo do local do acidente. Uma testemunha deteve o desembargador e ele foi preso pela PM.
O acidente aconteceu na avenida Juca Batista (zona sul da cidade de Porto Alegre).
O desembargador, de acordo com a polícia, se recusou a fazer exames de sangue e de urina.
O estado de embriaguez foi constatado pelo médico-legista que atendeu a ocorrência por meio de um exame clínico.
A Agência Folha tentou falar ontem com o desembargador no seu gabinete no Tribunal de Justiça e na sua casa, por telefone, mas ele não foi encontrado.

Depoimento
O magistrado, por prerrogativa do cargo, prestou depoimento durante a madrugada ao presidente do tribunal, Cacildo Xavier, que lavrou o flagrante.
O conteúdo do depoimento não foi divulgado pelo órgão máximo da Justiça gaúcha. Após pagar uma fiança de R$ 300,00, o desembargador foi libertado.
O processo contra Dutra vai tramitar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem competência para julgar os desembargadores nos crimes comuns e de responsabilidade, de acordo com a Constituição Federal.
Testemunhas disseram que o acidente ocorreu quando o coronel, sua mulher e uma amiga atravessavam a rua.
O desembargador dirigia o Chevette de placas HOR-6811 e atingiu o coronel, que ainda foi levado com vida de ambulância para um pronto-socorro da região.
O desembargador também poderá sofrer um processo administrativo no Tribunal de Justiça. Uma decisão nesse sentido seria tomada pela totalidade dos desembargadores -que agora somam 125, por causa da unificação do Tribunal de Justiça com o Tribunal de Alçada.



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