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Desembargador mata oficial da PM no RS
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
da Agência Folha, Porto Alegre
O desembargador do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul
Manoel Velocino Pereira Dutra,
45, foi preso em flagrante na noite
de anteontem após atropelar e
causar a morte do coronel reformado da Polícia Militar Odilon Alves Chaves, 75.
Segundo a polícia, o desembargador estava embriagado e não
prestou assistência ao coronel, fugindo do local do acidente. Uma
testemunha deteve o desembargador e ele foi preso pela PM.
O acidente aconteceu na avenida
Juca Batista (zona sul da cidade de
Porto Alegre).
O desembargador, de acordo
com a polícia, se recusou a fazer
exames de sangue e de urina.
O estado de embriaguez foi
constatado pelo médico-legista
que atendeu a ocorrência por
meio de um exame clínico.
A Agência Folha tentou falar ontem com o desembargador no seu
gabinete no Tribunal de Justiça e
na sua casa, por telefone, mas ele
não foi encontrado.
Depoimento
O magistrado, por prerrogativa
do cargo, prestou depoimento durante a madrugada ao presidente
do tribunal, Cacildo Xavier, que
lavrou o flagrante.
O conteúdo do depoimento não
foi divulgado pelo órgão máximo
da Justiça gaúcha. Após pagar
uma fiança de R$ 300,00, o desembargador foi libertado.
O processo contra Dutra vai tramitar no STJ (Superior Tribunal
de Justiça), que tem competência
para julgar os desembargadores
nos crimes comuns e de responsabilidade, de acordo com a Constituição Federal.
Testemunhas disseram que o
acidente ocorreu quando o coronel, sua mulher e uma amiga atravessavam a rua.
O desembargador dirigia o Chevette de placas HOR-6811 e atingiu
o coronel, que ainda foi levado
com vida de ambulância para um
pronto-socorro da região.
O desembargador também poderá sofrer um processo administrativo no Tribunal de Justiça.
Uma decisão nesse sentido seria
tomada pela totalidade dos desembargadores -que agora somam 125, por causa da unificação
do Tribunal de Justiça com o Tribunal de Alçada.
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