FABIO SCHIVARTCHE
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

A quatro meses de encerrar seu mandato, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), não cumpriu algumas das principais metas de atendimento a moradores de rua previstas no primeiro decreto que assinou após assumir o cargo, no dia 2 de janeiro de 2001.
A legislação define padrões rígidos de qualidade para a assistência aos moradores de rua. Os albergues, por exemplo, teriam de ser reformados, oferecendo maior privacidade aos abrigados, com um limite de 20 pessoas por quarto e de até 100 por unidade.
Hoje, no entanto, a média na cidade de São Paulo é de 214 pessoas por albergue. Em 12 das 36 unidades, o limite é extrapolado. É o caso do abrigo São Francisco, no Glicério, com 450 vagas.
A lotação dos albergues é uma das principais críticas dos usuários, motivo pelo qual muitos preferem as ruas.
O decreto municipal 40.232 regulamenta uma lei de 1997, vetada pelo ex-prefeito Paulo Maluf -que hoje disputa pelo PP a prefeitura contra a própria Marta.
Na época da assinatura, recém-empossada, a prefeita disse que haveria recursos para cumprir as metas. "Como é uma área com a qual me comprometi, dinheiro para isso vai ter", afirmou.
Hoje, já no fim de seu mandato, a situação é um pouco diferente. Nos oito primeiros meses deste ano, a prefeitura gastou R$ 32,6 milhões em programas para os moradores de rua. É menos do que os R$ 39 milhões previstos para a publicidade da gestão Marta em 2004. Ontem, a prefeita não comentou o assunto.
A própria secretária municipal da Assistência Social, Aldaíza Sposati, confirma que há unidades sem lavadoras e secadoras de roupas, outra meta não cumprida.
Outro ponto previsto no decreto era o serviço de moradia provisória, um dormitório totalmente pago pela prefeitura para pessoas que deixavam os albergues já empregadas ou com elevado grau de autonomia, capazes de sustentar-se ao menos parcialmente.
Hoje, há 40 moradias provisórias na cidade com uma população de 448 pessoas. Número insuficiente para a demanda, dizem entidades que cuidam dos moradores de rua.
Para o frei Lúcio Beninatti, coordenador da ONG Cheiro de Capim, entidade que atende a população de rua (principalmente menores), a falta de atividades complementares nos albergues é um dos principais problemas.
"Não há algo que crie um vínculo. O morador pernoita e, no dia seguinte, tem de ficar na fila de novo para tentar uma vaga", critica ele, para quem a existência de unidades com muitos ocupantes "deixa as pessoas no anonimato".
Genildo Monteiro, coordenador de um albergue ligado à Associação Reciclázaro, diz que esse limite de cem pessoas nem é cogitado na unidade, que abriga 250.


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