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Transar em
local público no Brasil é crime
DA REVISTA DA FOLHA
No Brasil, transar em local público é considerado
crime de ato obsceno. O
procedimento prescrito
pela lei diz que, ao ser flagrado pela polícia, o casal
será levado à delegacia.
"A pena para ato obsceno é de no mínimo três
meses e no máximo um
ano. A pessoa deve se comprometer a comparecer
em juízo para não ser presa em flagrante, e uma
transação penal será feita,
em que haverá aplicação
de pena", diz Hugo Crepaldi Neto, professor de processo penal da PUC-SP.
A definição do crime é
praticar ato obsceno em
local público ou de acesso
ao público. Um casal que
transa em casa com a janela aberta comete crime?
"É difícil caracterizar.
Ato obsceno pode ser tanto colocar revistas de mulheres nuas expostas na
banca como exibir o pênis
na janela. Os aspectos culturais têm de ser ponderados", explica o promotor
de Justiça Paulo Marco
Ferreira Lima.
Há uma grande diferença entre transar à noite
num carro numa rua deserta e transar em frente a
uma casa, às 15h, diz o promotor. "Mas nos dois casos o casal, se pego, será
preso em flagrante delito e
solto em seguida."
(DEBORAH GIANNINI)
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