Evelson de Freitas - 12.mai.98/Folha Imagem

O cardeal emérito dom Paulo Evaristo Arns, que pediu isenção de taxa para o vestibular da Fuvest

FERNANDO ROSSETTI
da Reportagem Local

O cardeal emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, entrou ontem com uma ação na Justiça pedindo a suspensão imediata da cobrança da taxa de inscrição de R$ 50 para o vestibular da Fuvest.
O "pedido de liminar urgentíssimo" cobre candidatos que "concluíram ou estão concluindo seu curso de 2º grau (ensino médio) em instituição pública" ou que "declarem não poder arcar com o custo da taxa de inscrição".
O texto da ação popular, elaborado por d. Paulo em conjunto com o advogado carioca Carlos Cleto, afirma que a cobrança da taxa é discriminatória e inconstitucional, já que a USP (Universidade de São Paulo) é pública e, portanto, gratuita.
"É preciso lembrar que 68,9% das pessoas com dez anos ou mais de idade, residentes em domicílios urbanos na região Sudeste, possuem renda mensal inferior a três salários mínimos", diz o texto, citando anuário do IBGE de 1994.
A Fuvest seleciona candidatos para a USP, a Universidade Federal de São Carlos, a Federal de São Paulo, a Santa Casa e a Academia de Polícia do Barro Branco.
O movimento contra a cobrança de taxas para o vestibular de alunos de escolas públicas e de baixa renda é liderado por uma rede de cursinhos voltados para essa população. Deles, 22 são denominados Núcleos de Pré-Vestibular para Negros e Carentes -coordenados por igrejas ou sindicatos.
"Nossa missão é potencializar o ingresso e a permanência de jovens negros e de baixa renda nas universidades públicas e particulares", afirma frei David Raimundo Santos, que coordena a rede de cursinhos.
Segundo o advogado Cleto, a 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo deve apresentar hoje sua posição sobre o pedido de liminar.



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