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Tucanos querem remanejamento de 1% do Orçamento já na LDO
DA REPORTAGEM LOCAL
A taxa de remanejamento do
Orçamento de São Paulo em 2001
pode ser definida mais cedo. O
PSDB encaminhou ontem uma
emenda à LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) -que dita as regras para o Orçamento- propondo índice de 1%. O PT alega
que essa taxa vai engessar as contas da prefeitura.
O índice de remanejamento
(possibilidade de redistribuir verbas rapidamente sem consultar a
Câmara) sempre é definido na votação do Orçamento, no final do
ano. O PSDB, no entanto, quer
antecipar a discussão e garantir a
taxa de 1% já na LDO.
O líder da bancada tucana, Aurélio Nomura, disse que, com isso,
esse índice pode ser assegurado
no Orçamento. A LDO pode ser
votada na semana que vem. "Se
estiver na LDO ganha mais força",
afirmou Nomura. O PSDB também propôs emenda para permitir a Marta Suplicy (PT) encaminhar à Câmara um projeto com
readequações ao Orçamento.
O PT também quer a readequação, mas com remanejamento de,
no mínimo, 10%. O relator do Orçamento, Miguel Colasuonno
(PMDB), disse que inclusão do índice na LDO é equivocada. "Isso é
assunto para o Orçamento. Se depender de mim, não vai passar."
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Paulo Roberto Faria Lima, disse que, apesar de não ser comum, a taxa na
LDO pode assegurar o 1% no Orçamento. "Isso mostra que o
PSDB está pegando pesado."
O PSDB oficializou ontem o vereador Roberto Tripoli como candidato a presidente da Câmara. O
PT deve confirmar o nome do líder da bancada José Eduardo Cardozo para concorrer ao cargo.
Apesar de confirmar que não
vai votar pelo 1% de remanejamento, conforme definiu o PSDB,
o vereador Dalton Silvano não foi
afastado ontem da Comissão de
Finanças e Orçamento. "Não deu
tempo de definirmos isso", afirmou Nomura.
(Gilmar Penteado)
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