LUIZ GUSTAVO ROLLO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DAS REGIONAIS

Aquele motorista inconveniente que insiste em obrigar quem está ao lado na praia a ouvir o som de seu carro no volume máximo pode ser alvo de punição em São Sebastião (214 km de São Paulo) e Caraguatatuba (173 km), no litoral norte.
As prefeituras decidiram apertar a fiscalização, que multa em R$ 300 e até apreende o veículo de quem abusar do som na praia. Em São Sebastião, seis carros foram autuados nesta temporada. Caraguá multou outros 14.
Segundo o diretor da Ditran (Divisão de Trânsito e Transporte Coletivo) de Caraguá, Celso Ratacci, a abordagem dos agentes aos motoristas é amigável. Se o motorista insiste no volume estratosférico, ele é multado.
O reforço na fiscalização também vale para as casas noturnas que, em vez do som das ondas do mar, forçam o turista a escutar, no quarto, o último sucesso das pistas de dança como se estivesse em uma boate. Dormir, só depois que a noitada acaba, lá pelas 7h.
Já em Ubatuba (224 km de SP), um grupo de moradores do Saco da Ribeira e da praia da Enseada obteve uma liminar determinando que o Luna Club, aberto em dezembro no km 250 da Rio-Santos (SP-55), baixe o volume do som sob pena de interdição.

Queixas
Mas a barulheira aperta mesmo é na costa sul de São Sebastião -Maresias, Camburi e Juqueí.
No último dia 17, a fiscalização embargou a arena Jovem Pan-Nova Schin em Maresias, que só reabriu no dia seguinte depois que concordou em parar os shows à meia-noite. A multa, que tem valor mínimo de R$ 500, chegou a R$ 35 mil, em razão de outras infrações.
Quase não há casas que escapem de reclamações, diz Lineu Alvim Coelho, chefe do setor de fiscalização de obras e meio ambiente da Prefeitura de São Sebastião, que controla os decibéis.
Mais controlados, os badalados Sirena (Maresias), Lao (Maresias), Galeão (Camburi) e Banana (praia Preta) também devem ser fiscalizados em razão de queixas.
Difícil é conviver com 60 decibéis no meio da sala de casa, como ocorreu com os moradores de Ubatuba vizinhos do Luna Club, como mostrou o laudo pericial. O limite é de 35 decibéis com as janelas fechadas, segundo o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
A secretária Elisângela de Oliveira Dias, 25, diz que suas filhas Katelin, 11 meses, e Karen, 4, e o marido, João Ferreira de Souza, 27, não dormem direito de quinta a domingo, quando a boate abre.
"O barulho vai até as 9h. Meu marido trabalha às 8h e não pega no sono. Minhas filhas só conseguem dormir de manhã, quando acaba o som", diz.
Autor de um livro recheado de casos como esse, o advogado Waldir de Arruda Miranda Carneiro, diz que esse tipo de desrespeito é muito comum. "As pessoas não sabem desse direito. Acham que estão no litoral e são obrigados a tolerar algazarras e barulho", diz.

Outro lado
A Folha procurou um dos sócios do Luna Club, identificado como Pedro, durante toda a semana passada pelo celular, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
"A empresa tem toda a documentação exigida pela prefeitura, alvará do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, apresentou um projeto acústico, um laudo de emissão de ruídos e um laudo de isolamento acústico", disse Lucilene Maria Pereira Tavares, chefe da seção de tributos imobiliários da Prefeitura de Ubatuba, órgão responsável pela concessão do alvará de funcionamento.
Segundo ela, a denúncia dos moradores foi recebida e encaminhada ao departamento jurídico, que deve pedir um laudo de emissão de ruído à Cetesb (agência ambiental paulista).
"Enviamos a denúncia ao departamento jurídico para que ele encaminhe ofício à Cetesb para uma medição do ruído. Caso a Cetesb aponte que houve erro ou alteração no laudo apresentado, nós podemos pedir a interdição do estabelecimento."


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