São Paulo, quinta-feira, 25 de março de 2004

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Arquiteta irá depor sobre caso Cesp

SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Estadual convocou a arquiteta Izildinha Araújo a prestar esclarecimentos sobre o caso do embargo do prédio da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), na avenida Paulista (centro de São Paulo), cuja reforma foi paralisada por 45 dias, em 2001, primeiro ano da gestão de Marta Suplicy (PT).
Ela deve ser ouvida nos próximos 15 dias. Se não aparecer, pode ser conduzida coercivamente (com auxílio de força policial).
Autora das ordens administrativas de embargo e desembargo da obra, Araújo sustenta que as medidas foram determinadas pelo vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo, 82, conforme a Folha noticiou em sua edição de ontem.
A intenção de Bicudo seria tentar levar a Cesp a aceitar o parcelamento de uma dívida de pelo menos R$ 71 milhões que a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) tem com a companhia -o que de fato ocorreu.
Em entrevista gravada, o vice-prefeito confirmou ter pedido o desembargo da obra à Administração Regional da Sé para facilitar as negociações da dívida.
Ocorre, porém, que nenhuma alteração real nas condições físicas e documentais da obra foi registrada entre a ordem de paralisação da reforma e sua liberação.
Questionado sobre a possibilidade de ter determinado uma medida irregular, Bicudo completou: "Esse é um problema que não me cabe. Eu estava envolvido em um problema maior e acho que política se faz por cima, não por baixo".
As declarações da servidora serão tomadas pelo promotor Saad Mazloum, da Cidadania. É a partir delas que ele decidirá se instaura ou não um inquérito civil.
A investigação será formalizada se o promotor vislumbrar indícios de que houve desvio de finalidade nos atos administrativos de embargo e desembargo da obra, o que configuraria improbidade administrativa (má gestão).
Ele analisará também se a Cesp -da qual o governo do Estado é o acionista majoritário- perdeu dinheiro com o acordo firmado e se alguém recebeu alguma vantagem indevida na negociação.

Redondo e claro
Ontem, a prefeita Marta Suplicy (PT) preferiu não tecer muitos comentários sobre o episódio, afirmando apenas que "tudo o que tinha de ser explicado já o foi pelo vice-prefeito". "E ele explicou de forma tão boa, tão redonda", completou a prefeita.
Já o governador Geraldo Alckmin (PSDB) saiu em defesa da Cesp, alegando que "não houve perdão", pois a dívida foi apenas parcelada e está sendo paga. O débito, no entanto, apesar do acordo entre as partes, ainda está sendo recalculado por um contador do Judiciário paulista.
"Eu não acredito que o vice-prefeito tenha agido de má-fé nem tenha havido prejuízo para a sociedade. Não acredito que ele [Bicudo] tenha cometido nenhuma ilegalidade, mas vou pedir para a Cesp dar uma verificada e depois responder", completou o tucano.
Questionado sobre qual seria a vantagem de a Cesp aceitar um parcelamento em um caso em que poderia receber a dívida de uma vez só, Alckmin respondeu: "Não receberia, porque a Emurb não paga".


Colaborou a Reportagem Local


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