São Paulo, terça-feira, 25 de abril de 2000


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Câmara de SP decide hoje a cassação de Maria Helena

SORAYA AGÉGE
da Reportagem Local

A Câmara Municipal de São Paulo decide hoje, em votação secreta, o pedido de cassação do mandato de Maria Helena Fontes (suspensa do PL), por falta de decoro parlamentar. Para que ela perca seu mandato, serão necessários 37 dos 55 votos da Câmara.
Ela foi eleita por 13.016 eleitores, em 1996, e ficou em 53º lugar no ranking dos 55 empossados. Maria Helena também responde a três processos criminais e nove cíveis (veja quadro nesta página).
A sessão que vai decidir o destino da vereadora está prevista para ter início às 12h, e encerramento por volta das 18h. Antes da votação, Maria Helena e seu advogado terão duas horas para apresentarem a defesa.
Se essa maioria de 37 vereadores aprovar o pedido, ela será a terceira vereadora suspeita de envolvimento na "máfia da propina" a perder seu mandato. Em 99 foram cassados Maeli Vergniano e Vicente Viscome (ambos do PPB à época).

Recomendação
O pedido de cassação foi aprovado por unanimidade, na semana passada, pelos sete vereadores que integraram a comissão processante criada pela Casa. Entre eles, cinco são governistas.
Segundo o relatório da comissão, Maria Helena facilitou o contato de um estelionatário com o vereador Salim Curiati Júnior (PPB) e manteve em seu poder salários, vales-transporte e comprovantes de pagamento de funcionários de seu gabinete.
Suspensa do PL pelo menos até 8 de maio, ela já não pode mais abdicar do mandato para interromper o processo de cassação.

"Morte política"
O advogado da vereadora, Laerte de Macedo Torrens, deve atuar na defesa hoje, no plenário da Câmara, como se estivesse em um tribunal de júri, segundo afirmou.
"Vou agir como se precisasse persuadir 55 jurados, em vez de sete. Eles não podem condenar a vereadora à morte política", disse.
Em suas duas horas de tempo para a defesa, o advogado pretende contestar pontualmente o relatório da comissão. "Não há uma só prova contra Maria Helena. Só hipóteses ou conjecturas", afirmou Torrens. A vereadora não atendeu à Folha ontem para comentar o caso.


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