TCU determinou pagamento de R$ 489 mil ao CNPq; cabe recurso da decisão

DA FOLHA ONLINE

O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou a pesquisadora Ana Maria dos Santos Carmo a devolver R$ 489 mil ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico) por descumprir um compromisso firmado com a instituição. Cabe recurso da decisão.
A estudante não retornou ao Brasil após concluir seus estudos nos Estados Unidos, custeados com uma bolsa de estudos do conselho.
Segundo o TCU, o retorno exigido dos pesquisadores tem como objetivo disseminar e aplicar os conhecimentos adquiridos pelo estudante em benefício da sociedade brasileira.
Carmo, diz o TCU, deveria permanecer no Brasil, após concluído o pós-doutorado, por um período igual ao da duração da bolsa, exercendo atividades ligadas aos estudos realizados, sob a pena de devolução dos valores recebidos do CNPq.

Falta de emprego
Segundo o TCU, Carmo ficou no exterior para frequentar um pós-doutorado em química de solos na Iowa State University e garantiu que, concluído o curso, retornaria ao Brasil.
A estudante, porém, não voltou, alegando a falta de emprego em sua área de trabalho.
A ex-bolsista propôs um parcelamento -em US$ 100 mensais- que possibilitasse o pagamento da dívida, o que foi negado pelo CNPq, porque o número de parcelas proposto ultrapassava o número previsto na legislação.
O conselho sugeriu à pesquisadora outro parcelamento -de US$ 860,36 mensais-, que não foi pago.
A reportagem não localizou a ex-bolsista para comentar a condenação.


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