VANESSA HAIGH
da Sucursal de Brasília

O ministro da Justiça, Renan Calheiros, manifestou-se ontem contra a descriminação da maconha. "Sou contra porque se você descrimina o uso da maconha, você acaba descriminando costumes. É uma coisa absurda com a qual eu não posso concordar", disse.
No entanto, Calheiros defendeu penas diferentes para o usuário e o traficante de drogas. "Sou contra tratar com a mesma pena o dependente e o traficante, são coisas absurdas do mesmo jeito."
Está tramitando no Congresso um projeto de lei que retira a pena de prisão para usuários de drogas, substituindo-a por advertência e, no caso de reincidência, medidas restritivas de direito.
Essa mesma lei prevê penas mais severas contra traficantes e inclui penas para atividades relacionadas ao tráfico de drogas, como lavagem de dinheiro. Ela também prevê a infiltração de policiais em quadrilhas de traficantes e vantagens perante a lei para delatores.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelo Senado.
O ministro participou ontem de uma reunião do Confen (Conselho Federal de Entorpecentes), na qual seria discutida a autorização para produção do medicamento Dronabinol, à base de maconha, para fins terapêuticos. A permissão está sendo pedida pelo Lafepe, Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco. A discussão foi adiada para 29 de maio.
"É uma questão explosiva", disse Calheiros. "Significa abrir a porta, e a partir daí não saberemos onde vamos chegar." O presidente do Confen, Luiz Matias Flach, demonstrou cautela. "Temos dúvidas se é uma boa idéia." O governo estuda criar uma secretaria nacional de combate às drogas.



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