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DROGAS
Ministro da Justiça afirma que decisão seria "absurda", mas defende penas diferentes para usuários e traficantes
Calheiros diz ser contra descriminar maconha
VANESSA HAIGH
da Sucursal de Brasília
O ministro da Justiça, Renan Calheiros, manifestou-se ontem contra a descriminação da maconha.
"Sou contra porque se você descrimina o uso da maconha, você
acaba descriminando costumes. É
uma coisa absurda com a qual eu
não posso concordar", disse.
No entanto, Calheiros defendeu
penas diferentes para o usuário e o
traficante de drogas. "Sou contra
tratar com a mesma pena o dependente e o traficante, são coisas absurdas do mesmo jeito."
Está tramitando no Congresso
um projeto de lei que retira a pena
de prisão para usuários de drogas,
substituindo-a por advertência e,
no caso de reincidência, medidas
restritivas de direito.
Essa mesma lei prevê penas mais
severas contra traficantes e inclui
penas para atividades relacionadas ao tráfico de drogas, como lavagem de dinheiro. Ela também
prevê a infiltração de policiais em
quadrilhas de traficantes e vantagens perante a lei para delatores.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelo Senado.
O ministro participou ontem de
uma reunião do Confen (Conselho Federal de Entorpecentes), na
qual seria discutida a autorização
para produção do medicamento
Dronabinol, à base de maconha,
para fins terapêuticos. A permissão está sendo pedida pelo Lafepe,
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco. A discussão
foi adiada para 29 de maio.
"É uma questão explosiva", disse Calheiros. "Significa abrir a
porta, e a partir daí não saberemos
onde vamos chegar." O presidente
do Confen, Luiz Matias Flach, demonstrou cautela. "Temos dúvidas se é uma boa idéia." O governo
estuda criar uma secretaria nacional de combate às drogas.
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