São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011

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ANÁLISE

É preciso acabar com os nós da morosidade da Justiça brasileira

JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ
ESPECIAL PARA A FOLHA

A demora no julgamento de ações judiciais é uma preocupação da sociedade brasileira. O caso de Pimenta Neves traz a questão para o centro do debate: foram necessários mais de cinco anos para que o Supremo julgasse todos os recursos do caso.
É fácil repetir bordões: temos excesso de recursos, há desorganização administrativa nos tribunais, faltam juízes, funcionários etc. Mas a verdade é que não temos produção intelectual suficiente para apontar os nós a serem desatados e os culpados pela morosidade judicial no país.
Iniciativas como o Projeto Pensando o Direito, idealizado pelo ex-secretário de Assuntos Legislativos do Governo Lula, Pedro Abramovay, apontaram a direção correta.
É preciso pesquisar com independência este tema tão marcado por interesses políticos e corporativos, tão afeito a um jogo de empurra entre as instituições.
A sociedade não tem mais paciência para meias verdades. É preciso fazer uma taxinomia profunda da questão para que lidemos com ela sem improvisações. Neste caso (tarefa impossível?) é preciso pedir às instituições que deixem o jogo de interesses de lado para dar lugar à pesquisa científica independente. Esta é a única maneira de contribuir para que o debate saia do senso comum.

JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ é pesquisador do Cebrap-SP e professor da FGV-SP


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