São Paulo, segunda, 25 de maio de 1998

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VIOLÊNCIA
Benedito Mariano quer detalhes de 318 mortes de civis pela PM não informadas à Secretaria de Segurança
Ouvidor pede à PM informação sobre mortes



CRISPIM ALVES
da Reportagem Local

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Benedito Domingos Mariano, afirmou que vai encaminhar hoje ao comando geral da Polícia Militar um ofício solicitando informações a respeito das investigações de todos os casos de civis mortos pela PM que não foram informados à Secretaria da Segurança Pública desde 96.
"Quero saber sobre quais processos de apuração de todos esses casos só a PM tinha conhecimento. Quero saber que fim levaram as investigações e se houve indiciamentos", disse Mariano.
Anteontem, a Folha informou que, entre 96 e abril deste ano, a PM deixou de informar 318 casos ao gabinete do secretário. Segundo Mariano, os dados recebidos pela secretaria são publicados, trimestralmente, no "Diário Oficial do Estado" (DOE), desde 96.
A publicação trimestral desse relatório no "Diário Oficial" passou a ser obrigatória com a aprovação da lei 9.155/95 pela Assembléia Legislativa.
Somados os dados publicados nesse período, 623 civis haviam sido mortos por PMs. No entanto, novo relatório publicado na edição do "Diário Oficial" da última sexta-feira revelou que o número real é maior: 941, uma diferença de 318 mortes não divulgadas.
A publicação de um novo relatório -com todos os dados relativos à violência policial- foi determinada pelo secretário interino da Segurança, Luiz Antonio Alves de Souza. Ele foi alertado por Mariano sobre as divergências no início do mês.
Alves de Souza reconhece que houve uma falha. No entanto, nega que tenha sido proposital. "Você pode chamar isso de desatenção, relaxo, incompetência, mas não de ocultação de dados", declarou o secretário interino.
Os dados sobre civis mortos pela PM que a secretaria sempre publicou no DOE eram relativos apenas aos casos de resistência seguida de morte ocorridos quando o policial estava em serviço. Não eram computados os mortos quando o policial estava em folga nem os casos de homicídio -quando a Corregedoria da PM entende que não houve resistência seguida de morte. Os 318 mortos a mais estão incluídos nessas faixas.
O comando da PM informou que os dados não foram passados porque, simplesmente, nunca foram solicitados pela secretaria.
O ouvidor teve acesso aos dados após uma longa reunião com o corregedor da PM, coronel Luiz Carlos de Oliveira Guimarães.
Mariano afirmou que, quando receber o relatório sobre as investigações desses casos, vai encaminhá-lo ao Ministério Público.
Segundo Alves de Souza, um novo levantamento, dessa vez relativo ao período 90-94, estará pronto em breve. "Vai ser mais completo ainda. O compromisso da polícia é se mostrar transparente", disse o secretário interino.



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