DA REPORTAGEM LOCAL

Fracassou a tentativa da prefeita Marta Suplicy (PT) de convencer o Ministério Público Estadual a apoiar a construção de um auditório, projetado nos anos 50 pelo arquiteto Oscar Niemeyer, no parque Ibirapuera (zona sul de São Paulo).
Por 11 votos a zero, o Conselho Superior do órgão manteve ontem a decisão de considerar a construção ilegal e a disposição de acionar à Justiça, até o final da próxima semana, para impedir o início das obras.
A votação aconteceu horas depois de a prefeita ter levado, pela manhã, uma delegação de arquitetos favoráveis ao projeto à sede da Promotoria, na tentativa de resolver um impasse que já se arrasta há dois meses.
"Estou perplexa", disse a prefeita ao saber da decisão dos promotores. Ela disse que agora irá aguardar o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico) aprovar, no dia 30, um novo texto da resolução sobre o tombamento do parque e, com isso, encerrar a polêmica sobre a interpretação que cada parte faz sobre o caso (veja quadro ao lado).
Marta admitiu, pela manhã, que seria impossível entregar as obras do auditório até o dia 25 de janeiro, aniversário da cidade. A previsão, agora, é maio de 2004.

Descaso
Além de reforçar os argumentos de que a obra representará danos ambientais ao parque, os promotores reclamaram da falta de explicações da prefeitura sobre o caso na primeira reunião do órgão para discutir o assunto, no dia 17 de junho -quando o placar também foi de 11 a zero.
A prefeitura teve a chance de defender sua posição no encontro, mas, segundo o Ministério Público, ninguém apareceu. Somente um advogado da TIM, empresa que financiará a obra.
O procurador-geral da Justiça de São Paulo e presidente do conselho, Luiz Antônio Guimarães Marrey, disse ainda que não havia a descrição do projeto junto aos documentos apresentados ao Conselho Superior do órgão.
O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Gilberto Belleza, que acompanhou a comitiva da prefeita, afirmou que, durante a reunião entre Marta e Marrey, o procurador-geral chegou a dizer que, se a prefeitura tivesse instruído melhor os promotores, o resultado poderia ter sido diferente.
"Estive todas as terças-feiras no Ministério Público esperando que o Termo de Ajuste fosse colocado em pauta. Na terça passada, houve a reunião. Eu estava na sala do Ministério Público, não fui convidado para fazer qualquer tipo de apresentação", afirmou o secretário do Verde e Meio Ambiente, Adriano Diogo.
A prefeitura acredita que há um "equívoco" do Ministério Público na não-aprovação da obra, projetada nos anos 50 por Niemeyer, pois o tombamento do parque se deve à representatividade de seu patrimônio arquitetônico, e não ambiental.
A administração ainda alega que irá retirar o asfalto de 85 mil metros quadrados do parque, enquanto irá impermeabilizar uma área de 4.870 metros quadrados.
A argumentação não foi aceita, pois, segundo o procurador de Justiça Walter Sabella, do Conselho Superior, o tombamento, feito em 92, já previa a retirada de asfalto colocado indevidamente em pistas e estacionamentos.
Assim, para o Ministério Público, não há uma medida compensatória da administração, mas apenas uma adequação à lei.


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