São Paulo, sábado, 25 de julho de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos A Cidadania Social na Constituição de 1988 VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR Editora: Verbatim (0/ xx/11/5533-0692); Quanto: R$ 44,00 (236 págs.) O escritor discutiu os direitos sociais, em tese de livre docência (PUC/SP) na qual os ligou aos direitos fundamentais, em modo interdependente com os direitos da liberdade, contrapostos às desigualdades econômicas do capitalismo. Caracteriza os dois ramos, do social e do fundamental, em subtítulo, enquanto súmula dos objetivos visados, de "estratégias de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais". Normas programáticas assegurarão a positivação dos direitos sociais, ficando a realização deles e dos direitos fundamentais, com os limites contingentes, definidos no último capítulo. A súmula das posições defendidas é ordenada e compactada em 34 conclusões nas quais predomina a preocupação com os direitos sociais. O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa SUSANA H.DA COSTA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 82,00 (412 págs.) A décima e última súmula desta tese de doutorado (Fadusp) anota que muitas vedações de liminares violam o princípio constitucional da isonomia. Na nona conclusão aplica a extensão subjetiva da coisa julgada apenas ao tratar de interesse difuso. É a síntese qualificada da aplicação da ética pública no Estado Democrático de Direito. Neste, o Judiciário deve tutelar o patrimônio público e a moralidade administrativa. As ações popular, civil pública e da improbidade administrativa destinam-se a preservar tais garantias, uma vez satisfeitas a legitimidade e a competência, com poderes do juiz na sustentação dos direitos metaindividuais. Prática de Direito Marítimo PAULO HENRIQUE CREMONEZE Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 64,00 (271 págs.) Advogado na área do direito marítimo, Cremoneze cuida do contrato de transporte e da responsabilidade do transportador. Índio GUILHERME M. REZENDE Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900); Quanto: R$ 29,90 (119 págs.) No mestrado da PUC/SP o autor defende a inimputabilidade do índio, seu tratamento penal e as alternativas. Coleção Sinopses Jurídicas Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 32,90 "Inclui Direito Administrativo" (vol. 20, 256 págs.), de Mário F. Elias Rosa, e "Direito do Trabalho" (vol. 28, 176 págs.), de César R. Offa Basile. Dicionário Jurídico J. M. OTHON SIDOU e COLABORADORES Editora: Forense Universitária (0/xx/11/ 3104-2005); Quanto: preço não fornecido (919 págs.) Após nove edições, dicionário para a Academia Brasileira de Letras Judiciárias volta revisto e ampliado. Princípios do Processo Penal AMÉRICO BEDÊ JÚNIOR e GUSTAVO SENNA Ediotora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 68,00 (400 págs.) Atualizado até a lei n. 11.900/09, trata com equilíbrio princípios, entre garantismo e efetividade da sanção. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol JEAN M. MARIANO DE OLIVEIRA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30,00 (167 págs.) Juiz do Trabalho em São Paulo, o escritor elucida, em livro bom de ler, os aspectos relevantes do contrato. Direito Administrativo FABIANA M. DE OLIVEIRA Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588); Quanto: R$ 60,00 (316 págs.) Obra indicada para participantes de concursos públicos compõe a estrutura essencial do tema. Direito de Voto nas Sociedades Anônimas RENATO VENTURA RIBEIRO Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 128,00 (424 págs.) Discute o tema nos direitos nacional e comparado, dando em alternativas de seu exercício. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Mais sal na discussão do pré-sal Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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