Alvo serão telefônicas com grande número de multas e que não resolveram falhas

Relatório do Ministério da Justiça mostra que, de cada 3 queixas de consumidores nos Procons, 1 se refere a serviço de telecomunicação

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante do elevado número de queixas de consumidores contra empresas de telefonia, o Ministério da Justiça ameaça fechar lojas de operadoras de celular e suspender serviços até que as falhas sejam resolvidas.
Serão fiscalizadas empresas que já receberam grande quantidade de multas e foram autuadas, mas não solucionaram os problemas. O governo não estipulou um número mínimo de multas para a fiscalização.
O diretor do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do ministério, Ricardo Morishita, citou o caso em que o órgão suspendeu os serviços de uma empresa em todo o Estado de Goiás por seis dias. No período, a companhia manteve as operações para clientes já existentes, mas não pôde vender nenhum serviço.
A maior preocupação do ministério é o fato de as empresas não mudarem o comportamento. Por isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também foi alvo de críticas do ministério. "O sistema está cansado de aplicar multas, de autuar as empresas. Agora vamos subir o tom", disse.
Procurada, a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado) não quis se pronunciar. A Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares) afirmou que "a quantidade de reclamações de usuários vem decrescendo".
Relatório do ministério mostra que, de cada três queixas de consumidores nos Procons, uma se refere a serviços de telecomunicações (fixa, móvel, aparelhos, internet e TV por assinatura). É a maior proporção por setor, superando as relativas a serviços bancários.
A pesquisa, feita em quatro anos (de maio de 2005 a abril deste ano), revela que as reclamações não mudaram ao longo do período. A conclusão de Morishita é que as empresas decidiram não resolver o problema dos clientes, incorporando os conflitos na rotina do negócio.
A principal queixa dos clientes das telefônicas é a cobrança indevida. Em seguida, aparecem a dificuldade de cancelar ou alterar o serviço e a de conseguir assistência técnica ou troca de aparelhos com defeito que ainda estão na garantia.
O relatório foi encaminhado à Anatel anteontem. A agência informou que vai analisar as informações, mas não se pronunciou sobre as críticas.


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