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Reino Unido solta suspeitos de enviar lixo tóxico ao Brasil
Os três -presos na última quinta- foram libertados após pagarem fiança; continuarão, porém, a ser investigados
Procurada pelo Brasil, a ONU não vê ainda necessidade de interceder e acredita que o problema já está sendo resolvido bilateralmente
FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA
Presos na Inglaterra sob suspeita de envolvimento com o
envio de lixo doméstico e eletrônico ao Brasil, os três homens -de 49, 28 e 24 anos- foram libertados ontem após o
pagamento de fiança.
Os suspeitos, que não tiveram seus nomes divulgados,
continuarão a ser investigados
e precisarão se apresentar às
autoridades locais duas vezes
por semana.
A Polícia Federal diz que há
indícios da participação de um
brasileiro na Inglaterra no envio da carga tóxica ao Brasil. A
agência ambiental do Reino
Unido, no entanto, não revela
se ele é um dos três suspeitos
que foram presos.
No porto de Santos (SP) estão 41 contêineres com a carga.
Há resíduos como sacolas, fraldas, camisinhas e até banheiros
químicos. Em Caxias do Sul e
Rio Grande (ambas no RS), outros 48 contêineres estão parados. De acordo com o Ibama,
dez devem ser enviados de volta ao Reino Unido já a partir da
próxima segunda.
Os três suspeitos foram presos anteontem, em operação
conjunta da agência ambiental
do Reino Unido e da polícia de
Wiltshire, no sudoeste da Inglaterra. Segundo a agência
ambiental, o conteúdo dos contêineres será investigado assim
que a carga voltar ao Reino Unido. O órgão diz também que dará a destinação "correta" para o
lixo tóxico.
No Reino Unido, a pena por
exportar lixo de forma irregular vai da aplicação de uma
multa a até dois anos de prisão.
O Ministério do Meio Ambiente pretende processar os
responsáveis pelo envio da carga no Reino Unido, mesmo que
todos os contêineres sejam retirados do Brasil.
ONU
Embora o Brasil tenha feito
uma queixa formal à ONU sobre os contêineres, a organização não vê ainda necessidade
de interceder e acredita que o
problema já está sendo resolvido bilateralmente.
A cúpula do Programa da
ONU para o Meio Ambiente
(Pnuma) foi informada ontem
da disposição do governo britânico em se responsabilizar pelo
retorno da carga.
"Não temos motivo para
achar que o Reino Unido irá
descumprir o compromisso assumido", disse à Folha, de Nairóbi, o porta-voz do Pnuma,
Nick Nutall.
A queixa brasileira foi apresentada à Convenção de Basileia, com sede em Genebra, que
a repassou ao Reino Unido. Em
seu Artigo 9º, a Convenção, que
regula o transporte internacional de resíduos, determina que
o retorno de uma carga ilícita
ao país de origem é de responsabilidade do exportador.
A Convenção não tem poder
de punir, apenas de intermediar. Caso os britânicos não
cumpram com o compromisso,
o máximo que seus dirigentes
podem fazer é reencaminhar a
queixa brasileira a Londres e/ou tentar intermediar.
Colaborou MARCELO NINIO, de Genebra
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