DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

Pelo menos 779 mil professores de escolas de 1º grau de todo o país -mais da metade dos que estão em atividade- terão de voltar a estudar para que possam continuar exercendo suas funções a partir de 2001.
Esses professores -que representam 56,2% de um total de 1,38 milhão- não têm diploma universitário, o que contraria a determinação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que estabelece que todos os professores de ensino fundamental precisam ter o 3º grau completo.
De acordo com o levantamento do Ministério da Educação divulgado ontem em Brasília, apenas 43,8% dos professores que dão aulas em escolas de 1º grau haviam concluído algum curso de nível superior em 1996.
A lei que regulamentou o fundão (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), aprovada em dezembro de 1996, deu prazo de cinco anos para que os professores leigos obtivessem a habilitação necessária para que pudessem continuar ocupando seus cargos.
O prazo vence em dezembro de 2001. Segundo o Ministério da Educação, os professores que não cumprirem a determinação poderão ser demitidos -no caso dos que foram contratados pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e que, por isso, não têm estabilidade no emprego- ou reaproveitados em outras funções na própria escola -caso dos que têm estabilidade (estatutários).

Vagas insuficientes
Como 124 mil dos 779 mil professores sem diploma universitário não concluíram nem o 2º grau, o próprio governo admite que será praticamente impossível capacitar todos os professores até o prazo previsto.
"Não sei como o problema será resolvido. O grande número de professores leigos em atividade no Brasil é o maior problema educacional do país hoje em dia. Vai ser preciso fazer um esforço enorme e é muito pouco provável que se consigam resultados em tão pouco tempo", disse Maria Helena Guimarães, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Uma das maiores barreiras para que a meta seja cumprida até 2001 é a quantidade de vagas oferecidas por cursos superiores para formar professores.
De acordo com Maria Helena, a oferta hoje é de 110 mil vagas por ano em cursos de licenciatura -sete vezes menor do que o necessário para atender a demanda de professores que precisam voltar a estudar.
Para que a meta fosse cumprida no prazo determinado pela lei, a oferta anual teria de ser de, pelo menos, 250 mil vagas.

Evolução
A maioria dos professores que não completaram nem mesmo o 1º grau está na região Nordeste, sobretudo na zona rural.
Dos 63,7 mil professores nessa situação, 44,7 mil dão aulas em escolas nordestinas.
O Nordeste é a região em que menos houve evolução na formação dos professores nos últimos 20 anos. Em 1975, 29,7% dos professores nordestinos do ensino fundamental não haviam concluído o 1º grau. Em 1996, a proporção havia caído para 10,8%.
No mesmo período, a região Sul, que tinha 21,8% de professores sem o 1º grau, conseguiu reduzir o índice para 1%.
A região Centro-Oeste também se destacou ao apresentar o maior aumento no número de professores com nível superior. Nos últimos 22 anos, o crescimento dessa faixa foi de 872% (leia quadro nesta página).
Em segundo lugar está a região Norte do país, que apresentou um aumento de 542% de professores com nível superior, em relação ao ano de 1975.



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