da Sucursal de Brasília

Estimativas do MEC sobre o número de alunos matriculados no ensino fundamental neste ano mostram que houve um crescimento de 5% em relação ao ano passado, o que significa que o país tem hoje 1,7 milhão de alunos a mais que em 1997.
Segundo os dados divulgados ontem (que são preliminares), há 35,9 milhões de alunos matriculados no 1º grau, divididos da seguinte maneira: 21,6 milhões entre a 1ª e 4ª séries e 14,3 milhões entre a 5ª e 8ª séries.
Esse aumento, segundo o MEC, pode ser um reflexo da Semana Nacional de Matrículas, realizada em fevereiro deste ano para fazer uma repescagem das crianças que estivessem fora da escola. Foram matriculados de 400 mil a 500 mil jovens.
O aumento ocorrido entre 97 e 98 está bem acima do verificado no ano passado em comparação a 96 (3,3%, ou 1,096 milhão de novos alunos).
Na época, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, atribuiu o aumento ao fundão, o fundo de valorização do magistério. O MEC chegou a fazer auditorias em cerca de 300 municípios que declararam um número de matriculados muito acima do esperado.
A lei que criou o fundão determina que 15% dos impostos arrecadados por Estados e municípios devem ser aplicados no 1º grau. Cada Estado ou município recebe os recursos de acordo com o número de alunos matriculados nesse nível de ensino.

Valor por aluno
Cada sistema recebe o correspondente a pelo menos R$ 315 por estudante. Quando a arrecadação do Estado ou município não é suficiente para cobrir este valor, o Ministério da Educação o complementa.
Segundo Maria Helena Guimarães, presidente do Inep, o número de matriculados estimado para este ano não está muito acima do esperado e apresenta uma margem de erro de 1% a 2%.
Após o fechamento dos dados, será feito um sorteio aleatório de cem municípios das regiões Norte e Nordeste, onde haverá um controle de qualidade das informações prestadas.
(BB e DF)


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