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Guilherme Barbosa, 13, que tem síndrome de Down e não consegue vaga em escola

DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

Apenas 5% dos cerca de 6 milhões de crianças e jovens brasileiros em idade escolar com algum tipo de deficiência recebem atendimento especializado no país.
Os 95% restantes estão matriculados em escolas regulares sem receber o atendimento que deveriam ou estão sem estudar, em casa ou em instituições para deficientes.
Os cálculos são da Secretaria de Educação Especial do MEC e se referem ao ano de 1997.
O MEC estima que haja 6 milhões de crianças e jovens até 19 anos com algum tipo de deficiência física ou mental no país. Só 334,5 mil deles estão matriculados em escolas que oferecem atendimento para deficientes, o que significa que 5,7 milhões estão desassistidos. A situação desses estudantes é ainda mais delicada porque a distribuição geográfica das escolas que oferecem serviços especiais é desigual.
Em 1997, apenas 43% dos 5.507 municípios brasileiros ofereciam algum tipo de serviço educacional aos portadores de deficiência. As regiões Centro-Oeste e Sul concentram a maioria dessas escolas, e a região Nordeste é a que tem maior carência desses serviços.
A qualidade do atendimento dado às crianças não está condicionada às condições econômicas dos Estados e municípios.
Segundo a Secretaria de Educação Especial do MEC, Pará, Goiás, Paraná e Distrito Federal são as unidades da federação que oferecem melhor atendimento aos portadores de deficiência.
No Pará, por exemplo, 63,6% dos 143 municípios oferecem atendimento ao deficiente. O Estado também é um dos sete do país que têm serviços especializados para crianças superdotadas.
Piauí, Sergipe e Paraíba são os Estados em que o atendimento é pior. Em Sergipe, só 9 dos 75 municípios oferecem algum tipo de educação especial -incluindo escolas públicas e privadas.
Um dos motivos da falta de estrutura para atender os deficientes é que, até 1995, praticamente não havia ação governamental na área.
Quem se ocupava da educação de deficientes eram instituições filantrópicas, como a Apae e o Instituto Pestalozzi, que sobreviviam de doações e, por isso, tinham dificuldades de atender a todas as crianças e jovens em idade escolar portadoras de deficiência.
A partir de 1996, com a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Estados e municípios assumiram a responsabilidade de educar essas crianças.
Em 98, a previsão é que R$ 45 milhões dos R$ 9,4 bilhões do orçamento do MEC sejam destinados à melhoria do atendimento a crianças deficientes. Em 96, o total liberado havia sido de R$ 23,9 milhões e, em 97, de R$ 24 milhões.
A maior parte da verba foi usada para capacitar professores e reformar as escolas para abrigar os alunos com deficiências físicas.



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