São Paulo, terça, 25 de agosto de 1998

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Hemofílico teme morrer sem indenização

MALU GASPAR
da Reportagem Local

Um grupo de seis hemofílicos de São Paulo, que diz ter sido contaminado pelo vírus da Aids por meio de transfusões de sangue em hospitais públicos, está com medo de morrer antes que seja concluído o processo que move contra o Estado, em tramitação há 5 anos.
O medo se justifica. Dos 11 hemofílicos que assinaram a ação em 93, cinco não viveram para ver a conclusão do processo. Entre eles, um era adolescente. Outro rapaz, ainda vivo, tem 17 anos. Ambos foram contaminados quando crianças.
Dos seis que sobreviveram, três tiveram complicações decorrentes da doença no início do ano, que os colocaram em risco de vida.
"Tenho medo de morrer antes que seja garantido que minha mulher e minha filha vão poder ter uma vida digna. Não vai ser fácil para elas se sustentarem depois que eu me for", diz Clayton Floriano da Silva, 33. Ele é casado e tem uma filha de 2 anos. Nem a mulher nem a filha têm Aids.
Outro dos hemofílicos do grupo, J.C., 36, também é casado e tem um filho de 5 anos, mas, ao contrário do que ocorre com Clayton, mulher e filho também são soropositivos. J. vive dos R$ 500,00 que ele ganha como camelô.
Na ação, que está agora na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, o grupo pede indenização pela transfusão de sangue contaminado e pensão vitalícia ao Estado.
Seja qual for o resultado, a conclusão do processo deve criar um precedente para os próximos que forem julgados. Embora haja precedente para o caso no Rio de Janeiro, onde a indenização foi concedida, em São Paulo nenhuma ação dessa natureza foi julgada.

Ação parada
A advogada que representa o grupo, Áurea Celeste Abbade, diz que espera a conclusão do processo para os próximos meses. Segundo ela, a ação ficou um ano parada até que fosse definido quem deveria ser processado, o Estado ou a União.
Depois, parou por mais dois anos, até que ficasse definido o inventariante e, portanto, representante legal de um dos seus clientes, que morreu no início do processo.
Essa é mais uma das razões do grupo para querer que a ação seja julgada rapidamente: cada vez que um deles morre, o processo pára até que seja definido seu representante legal na ação.
"Vejo meus clientes piorando a cada dia, o máximo que pude fazer foi pedir ao juiz que antecipe o julgamento", diz Áurea. Depois dessa experiência, a advogada diz que decidiu reduzir os grupos que representa em ações da mesma natureza a duas ou três pessoas.



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