RONI LIMA
da Sucursal do Rio

O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Guaraci de Campos Vianna, 36, pretende implantar em até 40 dias um sistema de visitas íntimas para adolescentes infratores a partir de 14 anos de idade.
Vianna sabe que a iniciativa provoca polêmicas, mas disse estar convencido de que a autorização para que casais façam sexo dentro dos institutos de internação incentivará o bom comportamento. Só o infrator com bom comportamento terá direito à visita íntima.
O juiz afirma que "oficialmente" desconhece a prática de violência sexual nesses institutos. Mas, dando a entender que o problema existe, diz que sua iniciativa também servirá "como prevenção para esse tipo de postura".
Vianna não tem conhecimento de iniciativa semelhante no resto do país. Afirma que teve a idéia de implementar a medida que já existe no sistema penitenciário, ao constatar que, semanalmente, de duas a três adolescentes mulheres pedem a ele que autorize visitas a seus companheiros internados.
"Isso mostra que, bem ou mal, eles têm famílias constituídas", diz Vianna, avaliando que 40% dos cerca de 640 adolescentes internados em cinco institutos do Rio poderão ser beneficiados.
As cerca de 40 mulheres internadas também são candidatas ao benefício. O juiz afirma que, legalmente, não há qualquer impedimento à autorização das visitas íntimas para adolescentes.
Segundo ele, a Constituição Federal e a nova Lei do Concubinato reconhecem a chamada "união estável" como sendo uma família.
"Então acho que, no caso, o limite de 18 ou 21 anos (para autorizar visitas) estaria colocado em segundo plano, já que não podemos ser retrógrados em relação aos avanços da sociedade", diz o juiz.
Para facilitar a implantação da medida, Vianna afirma que, inicialmente, só autorizará as visitas íntimas de pessoas que tenham filhos com internos.
Segundo Vianna, os 40 dias para começar a autorizar as visitas são o tempo necessário para que os cinco institutos de internação de adolescentes infratores do Rio adaptem suas instalações.
Os casais deverão ficar três horas em quartos isolados, com uma cama e sem qualquer objeto que possa ser transformado em arma, como espelhos.



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