São Paulo, sábado, 25 de setembro de 2004
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LIVROS JURÍDICOS Walter Ceneviva Código Civil Anotado e Legislação Complementar Dois professores de Direito Civil anotam o Código (até pág. 1.017), com jurisprudência. Acrescentam legislação, fazem remissão ao Código, à matéria constitucional e às súmulas. Silvio de Salvo Venosa e Álvaro Villaça Azevedo, Atlas (0/xx/11/3357-9144), 1.955 págs., preço não fornecido. Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico Para Newton De Lucca, no prefácio, esta tese de doutorado (FD/ USP), enriquece a doutrina nacional. A autora avalia a internet, o comércio eletrônico, refere contratos eletrônicos e a proteção do consumidor. Maria Eugênia Reis Finkelstein, Síntese (0/xx/51/3323-6600), 337 págs., preço não fornecido. Crime de Racismo e Anti-Semitismo, Brasília Jurídica (0/xx/61/224-4607), 232 págs., preço não fornecido. É o julgamento histórico do habeas corpus nš 82.424/RS, no Supremo Tribunal Federal, com debates e votos. Foi relator originário Moreira Alves e, para o acórdão, o presidente Maurício Correa. Código de Processo Civil Interpretado, obra coletiva, Atlas, 2.742 págs., R$ 245. Quatorze autores uniram-se ao coordenador Antonio Carlos Marcato, para a interpretação de cada artigo, com farto material de jurisprudência. Exame de Ordem, obra coletiva, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 776 págs., R$ 82. A capa indica tríplice autoria -Rahal, Chiarella e Dias. São três mulheres: Carla, Mônica e Patrícia, a dizerem o que se deve saber sobre o exame. O Negócio Eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro, Elidie Palma Bifano, Quartier Latin, 328 págs., R$ 68. Dissertação de mestrado (PUC/SP) refere a realidade da Internet e da comunicação. Vai ao direito tributário. Extrai conceitos essenciais da Constituição e das leis. Pensamento Criminológico, Lola Aniyar de Castro, Mandamentos (0/ xx/31/3213-2777), págs., R$ 25. Em resumo gráfico, com seu reflexo institucional, a escritora percorre a criminologia clássica e a criminologia dos direitos humanos. Evicção nos Contratos Onerosos, José Eduardo da Costa, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 116 págs., R$ 26. Dissertação de mestrado (PUC/SP) dá tratamento científico à garantia nos contratos onerosos e à sua exclusão, no direito nacional e comparado. Questões Registrárias e o Novo Código Civil, Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto, Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663), 78 págs., preço não fornecido. Reprodução assistida, filiação e sucessão, transexualismo, nome e nacionalidade surgem neste pequeno volume, em notas sintéticas. Elaboração de Ementas Jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos, José Augusto Chaves Guimarães, CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 153 págs. Volume n. 9 da série "Monografias do CEJ", vê a ementa como condensação documentária, estrutura, qualidades e dados da experiência em sua elaboração. Texto Anterior: Letras jurídicas - Walter Ceneviva: Decadência do dano moral Próximo Texto: Há 50 anos: Ocidente debate defesa européia Índice |
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