Mas ministro diz que investimentos dependem de prorrogação da CPMF

O aumento dos limites de gastos para os Estados custearem procedimentos de média e alta complexidade será diferenciado

KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem, em Fortaleza, reajuste de cerca de mil procedimentos da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) e aumento do teto financeiro (limite de gastos).
A alta dos limites de gastos para os Estados custearem procedimentos de média e alta complexidade (como cirurgias e atendimentos especializados) será diferenciado. Estados do Norte e do Nordeste, que hoje recebem menos, terão reajuste proporcionalmente maior.
Os Estados têm tetos per capita (valores máximos repassados pela União por habitante) diferentes. Enquanto o Ceará tem teto de R$ 81,72, por exemplo, esse valor chega a R$ 126 em Mato Grosso do Sul.
Por causa dessa diferença, Mato Grosso do Sul terá o menor reajuste: 13%. O maior aumento será de 40% -o ministério não informou ontem para qual Estado. De acordo com o ministro, o impacto da medida será de R$ 4,1 bilhões no orçamento da pasta em 2008.
Os reajustes da tabela do SUS, que acumulou defasagem de 110% de 1994 a 2002, conforme o ministério, representam acréscimo de R$ 1,2 bilhão em investimentos no setor. Serão retroativos, passando a valer a partir de 1º de setembro.
Entre os procedimentos reajustados estão diárias de UTI, de R$ 213 para pelo menos R$ 341 (alta de 60%), o parto normal, de R$ 317 para R$ 403 (27%), e as consultas médicas, de R$ 7,55 para R$ 10 (32,45%).

CPMF
Temporão disse que todos os investimentos do ministério poderão ser inviabilizados se não houver a prorrogação da CPMF (tributo do cheque).
Segundo ele, o ministério fica com R$ 16 bilhões da CPMF, mas gasta R$ 18,3 bilhões apenas com procedimentos de média e alta complexidade. "Sem a CPMF, acabam as internações, os tratamentos de doentes renais crônicos, tudo", afirmou.
O projeto do governo federal, aprovado em primeira votação na Câmara, prorroga a cobrança da CPMF com a atual alíquota de 0,38% até 2011.


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