PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A presidência da Câmara de São Paulo reduziu os gastos com a folha de pagamento em cerca de R$ 500 mil por mês, através de resolução baixada ontem, mas gerou protestos dos vereadores, que vêem ilegalidade no modo como a medida foi feita. Apesar do corte, os salários mensais mais altos do Legislativo paulistano ainda giram em torno de R$ 30 mil.
O presidente da Câmara, Arselino Tatto (PT), cortou, por uma resolução da Mesa Diretora, gratificações dos salários de 79 funcionários. Em média, a queda foi de 50% em vencimentos que variam de R$ 10 mil a R$ 18 mil.
Assinaram o texto apenas 2 dos 5 integrantes da Mesa -Tatto e Carlos Apolinário (PDT).
O vereador Antonio Salim Curiati (sem partido) foi à tribuna apontar a ""ilegalidade" da decisão. "Por melhor que seja o mérito, é um ato nulo, perigoso, porque a direção administrativa [da Câmara] é plural", afirmou. Ele foi vice na chapa derrotada de Paulo Maluf (PP) à prefeitura.
Os funcionários afetados pelo corte disseram que vão recorrer à Justiça para barrar a medida.
Tatto defende que, apesar de o regimento realmente impor que fosse uma decisão da maioria (tomada por 3 dos 5 membros da Mesa), sua atribuição como presidente é cuidar das finanças, também prevista no código interno.

Reforma e gastos
A Câmara gasta quase R$ 15 milhões por mês para pagar salários a cerca de 2.000 funcionários. No final de agosto de 2003, os vereadores aprovaram uma reforma administrativa com o objetivo de cortar gastos e supersalários, que chegavam a até R$ 48 mil por mês.
Apesar disso, os custos pouco caíram nos primeiros meses. Na verdade, a folha até cresceu, ainda que num ritmo muito menos acelerado do que vinha ocorrendo.
De 2001 para 2002, a alta foi de 8%, de R$ 177 milhões para R$ 192 milhões por ano. De 2002 para 2003, quando foi implementada a reforma, o crescimento foi de 1%. Neste ano, Tatto espera que o índice fique abaixo do de 2003.
Há dois principais motivos para a perpetuação dos altos patamares. Um deles é que alguns salários estão amparados por decisões judiciais.
O outro fator pode ter sido provocado pela própria reorganização de carreiras e salários prevista na reforma. Os servidores, ativos e inativos, puderam optar pela antiga ou pela nova carreira. Ao escolher mudar de categoria, alguns dobraram os salários.


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